O Minist�rio P�blico Federal informou hoje que pediu ao Banco Central do Brasil que realize uma fiscaliza��o no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empr�stimo pedido para a hidrel�trica de Belo Monte. Conforme o MPF, o empr�stimo solicitado pela Norte Energia, concession�ria respons�vel pela usina, � de R$ 24,5 bilh�es, o que o tornaria o maior da hist�ria do BNDES.
O MPF informou que o BC j� recusou, em janeiro, um primeiro pedido de fiscaliza��o, alegando que o trabalho sobre Belo Monte n�o est� enquadrado entre as prioridades inclu�das na programa��o da institui��o e exigiria o deslocamento de recursos que est�o direcionados a atividades em curso e outras j� planejadas, o que resultaria em "embara�os consider�veis" � rotina administrativa da autarquia e, possivelmente, poderia acarretar risco � regularidade e efici�ncia da atividade de fiscaliza��o.
Mas os procuradores da Rep�blica que atuam no caso, Cl�udio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gutsch�w, pediram reconsidera��o, insistindo na necessidade de fiscaliza��o da opera��o, sob o argumento de que "n�o se trata de uma singela opera��o banc�ria, mas sim de uma das maiores opera��es do BNDES com uma concentra��o de risco consider�vel e com um longo per�odo de dura��o". Para o MPF, a opera��o envolve "empreendimento questionado em diversas a��es judiciais, em �rea de atividade em que as altera��es de custo s�o frequentes e, portanto, possuem potencialidade consider�vel de afetar a pr�pria an�lise de risco", e lembrou que existem 11 processos questionando o empreendimento que ainda n�o foram julgados.
Fundos de Pens�o
O Minist�rio P�blico tamb�m informou ter questionado em of�cio outra inst�ncia de fiscaliza��o do mercado financeiro, a Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), que tem prazo de 10 dias para informar sobre fiscaliza��o na pol�tica de investimento dos fundos de pens�o que integram o capital da Norte Energia.
Os procuradores federais questionam "se os investimentos feitos pelos fundos de pens�o possuem taxa interna de retorno suficiente de forma a garantir a higidez do respectivo fundo de pens�o" e se "todo esse acompanhamento est� sendo realizado considerando um cen�rio de custo total do empreendimento de aproximadamente R$ 30 bilh�es" - previs�o mais recente de custos para Belo Monte, conforme o MPF.
Entre os acionistas da Norte Energia est�o a Petros, dos funcion�rios da Petrobras, com 10%, e a Funcef, da Caixa Econ�mica, com 5%, al�m de uma participa��o indireta da Previ, via Neoenergia, Cemig e Vale, todas participadas pelo fundo de pens�o do Banco do Brasil e com fatia na concession�ria.