Os industriais brasileiros querem que a arrecada��o obtida com a cobran�a pelo uso de �gua das bacias hidrogr�ficas brasileiras tenha como destino o financiamento das empresas que desejam se modernizar em rela��o ao uso racional da �gua. Esse dinheiro vem, principalmente, das concession�rias de distribui��o de �gua, das ind�strias e das popula��es locais.
A cobran�a pelo uso da �gua � um dos instrumentos de gest�o dos recursos h�dricos institu�dos pela Lei 9.433, de 1997, no �mbito da Pol�tica Nacional de Recursos H�dricos. Tem como objetivo estimular o uso racional da �gua e gerar recursos financeiros para investimentos na recupera��o e preserva��o dos mananciais. N�o se trata de imposto, mas de um pre�o condominial fixado a partir de um pacto entre os usu�rios de �gua e o comit� da respectiva bacia hidrogr�fica.
Com o objetivo de preparar um estudo de mecanismos que garantam o acesso das ind�strias a esses recursos, foi assinado hoje um acordo entre a CNI e a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA).
Entre 2003 e 2011, a receita com a cobran�a pelo uso da �gua nas bacias hidrogr�ficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia� (PCJ); do Rio Para�ba do Sul; e do Rio S�o Francisco chegou a R$ 209 milh�es. Desse total, cerca de 30% (R$ 63 milh�es) foram pagos pelas ind�strias.
Segundo o Relat�rio de Conjuntura dos Recursos H�dricos no Brasil, da ANA, a ind�stria � respons�vel por 17% do volume de �gua retirada dos rios e len��is fre�ticos do Pa�s e por 7% do consumo de todos os recursos h�dricos.
“Brasil e Tail�ndia est�o entre os pa�ses que mais sentem os efeitos das mudan�as clim�ticas e isso tem resultado em preju�zos bastante relevantes. Portanto, as discuss�es sobre �gua e meio ambiente j� deixaram de ter apenas uma vis�o rotulada como marketing e passaram a implicar defini��es de medidas concretas a serem adotadas”, disse o presidente da ANA, Vicente Guillo, durante a cerim�nia de assinatura do acordo.