O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) instituiu linha de cr�dito no valor de R$ 4,5 bilh�es para financiar a estocagem de etanol combust�vel, com o objetivo de reduzir a volatilidade de pre�o e estabilizar a oferta do biocombust�vel. A expectativa do governo � que sejam estocados cerca de 3,7 bilh�es de litros, sendo 1,6 bilh�o de litros de �lcool anidro (que � misturado � gasolina) e 2,1 bilh�es de etanol hidratado (vendido diretamente ao consumidor nos postos).
“O objetivo � favorecer a estocagem de pelo menos tr�s meses de consumo nos meses cr�ticos da entressafra”, explicou o secret�rio adjunto de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, Jo�o Rabelo. A grande diferen�a da nova linha de cr�dito em rela��o a outras tentativas do governo de financiar a estocagem de etanol, de acordo com ele, � a garantia a ser dada pelo tomador de cr�dito. Enquanto na linha anterior, muito pouco acessada, era cobrada a estocagem de 1,5 litro de etanol para cada litro financiado, desta vez o cr�dito cobrir� todo o estoque.
Rabelo tamb�m destacou a taxa de juros de 8,7% ao ano, abaixo da taxa b�sica da economia (Selic), e a entrada das distribuidoras de combust�vel entre os benefici�rios, se somando a usinas, destilarias, cooperativas de produtores e empresas comercializadoras de etanol. “A redu��o da taxa de juros s� foi poss�vel porque foi emitida uma medida provis�ria, de 23 de dezembro de 2011, que autorizou a Uni�o a dar subs�dio � estocagem de etanol”.
O secret�rio explicou ainda que este “� um programa permanente de estocagem” e que a medida provis�ria permite que o subs�dio � linha seja dado pelos pr�ximos cinco anos. As taxas de juros, segundo ele, devem ser ajustadas anualmente, de acordo com a Selic. A cria��o da linha especial para estocagem faz parte do Plano Estrat�gico do Setor Sucroalcooleiro.
O prazo para contrata��o vai de 1º de maio at� 30 de novembro de 2012, na Regi�o Centro-Sul, e de 1º de setembro a 28 de fevereiro de 2013 nas outras regi�es produtoras. O pagamento no Centro-Sul deve feito em tr�s parcelas mensais a partir de fevereiro de 2013 e, a partir de julho, no restante do pa�s. Os recursos vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), no valor de R$ 2,5 bilh�es, e da poupan�a rural, em grande parte do Banco do Brasil, com mais R$ 2 bilh�es.