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Estado de Minas

TCU manter� fiscaliza��o de aeroportos concedidos � iniciativa privada


postado em 06/03/2012 13:02

Mesmo em um "segundo plano", o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) manter� a fiscaliza��o dos aeroportos que passaram para a administra��o da iniciativa privada por meio de concess�es. A informa��o � do presidente do �rg�o, Benjamim Zymler, que considera as an�lises das concess�es um processo cont�nuo e "absolutamente natural", por ser prerrogativa do tribunal.

Ele destacou que as novas concess�es merecer�o um acompanhamento permanente. "Estamos confiantes de que os �rg�os concessores far�o uma boa fiscaliza��o, mas ficaremos em segundo plano analisando o andamento das obras aeroportu�rias".

Zymler disse que essa tarefa do TCU n�o � restrita apenas aos contratos de administra��o dos aeroportos, mas abrange todas as licita��es realizadas pelo governo federal, como constru��es de hidrel�tricas, ferrovias e rodovias. Ele tamb�m espera que os recursos obtidos pelo Executivo com as licita��es dos aeroportos se revertam em benfeitorias nos aeroportos considerados deficit�rios.

Benjamin Zymler esteve no Congresso acompanhando o ministro do TCU Jos� M�cio Monteiro para discutir com os presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e da C�mara, Marco Maia (PT-RS), o relat�rio pr�vio sobre as contas do governo de 2011, que ser�o votados pelo tribunal em 23 de maio. Jos� M�cio foi designado para relatar a presta��o de contas do Executivo.

O parecer ser� montado com base em an�lises do desempenho da economia no per�odo, da arrecada��o da Receita Federal, da execu��o das despesas, das a��es setoriais de governo e das demonstra��es cont�beis da Uni�o. Al�m desses t�picos, o TCU decidiu incluir a sustentabilidade do crescimento no relat�rio pr�vio que ser� votado em maio e entregue � Sarney.

O relator ressaltou que a inten��o do tribunal � estabelecer uma parceria com o Executivo e o Congresso na execu��o do trabalho. Jos� M�cio Monteiro disse que n�o cabe adotar apenas uma postura "cr�tica" mas, sim, de troca de informa��es.


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