A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) determinou hoje um prazo de 60 dias para que a Centrais El�tricas do Par� (Celpa) apresente um plano para corre��o de falhas na qualidade dos servi�os prestados pela distribuidora. Segundo o relator do processo, diretor Andr� Pepitone, a intima��o da empresa � a primeira etapa do processo que a Aneel poder� abrir para determinar a caducidade da concess�o da distribuidora.
A decis�o de hoje n�o afasta a possibilidade de uma interven��o federal na Celpa, que ainda est� sendo analisada pela Aneel e pode ocorrer a qualquer momento. A �rea de fiscaliza��o da Aneel detectou que, em 2011, os consumidores da Celpa ficaram, em m�dia, 106 horas sem energia por falhas da distribuidora. A empresa tem atualmente uma d�vida de cerca de R$ 2 bilh�es e, na semana passada, entrou com um pedido de recupera��o judicial.
Para Pepitone, a �nica solu��o para evitar a cassa��o da concess�o da Celpa seria o aporte financeiro da empresa. “Ela precisa se capitalizar, arrumar um parceiro capitalista para fazer o aporte e viabilizar os investimentos que a concess�o precisa para recuperar os indicadores de qualidade e tamb�m reduzir as perdas n�o t�cnicas”.
O presidente da Aneel, Nelson H�bner, tamb�m destacou que a empresa deve buscar rapidamente sua recupera��o financeira, para evitar um processo de caducidade da concess�o. “A presta��o adequada de servi�os n�o vai acontecer se a situa��o econ�mica da empresa n�o estiver adequada”.
A Aneel tamb�m negou hoje o pedido de revis�o tarif�ria extraordin�ria, feito pela Celpa. A empresa solicitou um reajuste de 20,14%, alegando que est� em desequil�brio econ�mico-financeiro motivado pelos resultados das duas �ltimas revis�es tarif�rias determinadas pela ag�ncia. Para a Aneel, o atual desequil�brio econ�mico financeiro alegado pela concession�ria n�o tem como causa as tarifas, mas a falta de a��es de melhorias de gest�o e de aporte de recursos pelos acionistas. A terceira revis�o tarif�ria peri�dica da Celpa est� marcada para 7 de agosto. A concession�ria atende, atualmente, a 1,7 milh�o de unidades consumidoras em todo o estado do Par�.