Celpa, do Par�, pede recupera��o judicial

A Celpa, distribuidora de eletricidade do Estado do Par�, controlada pelo grupo Rede Energia, anunciou ontem que entrou com pedido de recupera��o judicial na comarca de Bel�m. A concession�ria, que atende 143 munic�pios e 1,6 milh�o de consumidores no Norte do Pa�s, det�m uma d�vida de R$ 2 bilh�es e h� algum tempo vinha tendo dificuldade para renegociar os valores.

Em comunicado ao mercado, a distribuidora afirmou que o pedido de recupera��o foi inevit�vel diante do agravamento de sua crise econ�mico-financeira e da necessidade de garantir a presta��o de servi�o aos consumidores. “A medida visa a proteger o valor dos ativos da Celpa, atender de forma organizada e racional aos interesses dos credores e, principalmente, manter a continuidade de suas atividades”, destacou, em nota.

Na documenta��o que baseia o pedido de recupera��o judicial, a concession�ria atribui � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) os problemas financeiros enfrentados nos �ltimos anos. Pelos relat�rios, ela afirma que est� atravessando um grave per�odo de turbul�ncia provocado por regras adotadas pela Aneel, que resultaram em aumento das d�vidas.

A distribuidora lista pelo menos meia d�zia de normas adotadas pela ag�ncia que prejudicaram seu desempenho. Entre elas, a exig�ncia de altos investimentos; a abertura de postos de atendimento em localidades com mais de 10 mil unidades consumidoras; grave inadimpl�ncia das prefeituras, com dificuldade de suspens�o do fornecimento de energia; e altera��o de regras nos processos de revis�o tarif�ria, o que teria reduzido as expectativas de retorno da empresa.

O documento tamb�m relata o fato de o Estado do Par� ter regi�es pouco povoadas e desenvolvidas, com maior �ndice de pobreza e infraestrutura prec�ria, o que eleva os custos operacionais para manuten��o, investimento e presta��o de servi�os. Ainda segundo a peti��o inicial, o resultado final do processo de revis�o tarif�ria proposto pela Aneel resultou numa diminui��o das margens de lucro e aumento do endividamento. O fato de a revis�o tarif�ria ocorrer a cada quatro anos tamb�m � motivo de cr�tica pela empresa.

Ap�s o an�ncio feito ontem, a ag�ncia de classifica��o de risco Fitch rebaixou as notas atribu�das aos t�tulos emitidos pela distribuidora e manteve em observa��o negativa o rating da holding. Em novembro do ano passado, a ag�ncia j� havia revisado as notas das empresas do grupo, afirmando que a decis�o refletia o aumento da d�vida de curto prazo, o que implicaria em rolagens de d�vida em montantes mais elevados, por conta da fraca liquidez da empresa. A Fitch lembrou ainda que a Celpa era respons�vel por grande parte das perdas de energia do grupo (32 3%, n�mero superior aos par�metros de perda estabelecidos pela Aneel, de 24%).

Segundo o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escrit�rio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, se o governo entender que o pedido de recupera��o judicial vai afetar a qualidade dos servi�os prestados aos consumidores, ele pode retomar a concess�o da distribuidora. Mas esse � um processo delicado e que demanda tempo.

A deteriora��o das condi��es econ�mico-financeiras do grupo Rede Energia j� � amplamente conhecida pelo mercado. Segundo fontes, h� algum tempo a empresa tenta encontrar um comprador para seus ativos. A chinesa State Grid, por exemplo, j� teria avaliado a empresa, mas desistiu da negocia��o por causa do elevado n�vel de endividamento.