O Cons�rcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht TransPort, segundo colocado no leil�o do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), entrou com recurso na Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) contra o resultado do certame, vencido pelo cons�rcio Aeroportos Brasil.
O leil�o para concess�o dos aeroportos de Bras�lia, Viracopos e Cumbica, em Guarulhos (SP), realizado na Bolsa de Valores de S�o Paulo em fevereiro, totalizou R$ 24, 5 bilh�es de arrecada��o para a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). Os aeroportos de Bras�lia e de Cumbica t�m o maior fluxo de passageiros do pa�s e o de Viracopos, o maior fluxo de cargas.
A concess�o do Aeroporto Internacional de Viracopos foi arrematada por R$ 3.821.000.000 pelo cons�rcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participa��es e Investimentos (45%), UTC Participa��es (45%) e Egis Airport Operation (10%).
De acordo com a Odebrecht, o recurso � um processo usual e est� previsto no edital de licita��o como uma decis�o facultativa dos participantes do leil�o. A empresa informou que n�o vai se pronunciar sobre os termos do recurso antes de a Comiss�o de Licita��o da Anac julg�-lo.
Segundo o edital de licita��o, as empresas que participaram do leil�o podem recorrer do resultado do certame at� o fim da tarde de hoje. A publica��o do julgamento dos pedidos est� prevista para o dia 16 deste m�s.
A concess�o do aeroporto de Guarulhos foi arrematada por R$ 16,213 bilh�es pelo cons�rcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participa��es em Infraestrutura S.A) e Acsa, da �frica do Sul. J� o aeroporto de Bras�lia foi arrematado por R$ 4.501.132.500, pelo cons�rcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participa��es SA (50%) e Corporaci�n America SA (50%).
Os prazos das concess�es s�o diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Bras�lia e 20 para Guarulhos. Os contratos s� poder�o ser prorrogados uma vez, por cinco anos, como instrumento de recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro em caso de revis�o extraordin�ria.
A partir da assinatura do contrato de concess�o, haver� um per�odo de transi��o de seis meses, prorrog�vel por mais seis, no qual a concession�ria administrar� o terminal em conjunto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero). Ap�s esse per�odo, o novo controlador assume as opera��es do aeroporto. A gest�o do espa�o a�reo nos terminais concedidos n�o sofrer� mudan�as e continuar� sob o controle do Poder P�blico.