Depois que o comprovante de inscri��o no Cadastro de Pessoa F�sica (CPF) foi liberado no site da Receita Federal para qualquer cidad�o, o n�mero de acessos di�rios a esse tipo de servi�o subiu de 10 mil para quase 90 mil. O servi�o foi liberado na internet no dia 1º de mar�o. A medida � mais um passo para a simplifica��o do atendimento virtual da Receita ao contribuinte, segundo a coordenadora-geral de Atendimento e Educa��o Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo.
“[O n�mero] mostra que foi acertada essa decis�o de simplificar. O contribuinte que n�o entrega a declara��o ou n�o tem familiaridade com nada da Receita tinha dificuldade para entrar no e-CAC, pegar um c�digo e criar uma senha. Agora, o servi�o ficou fora do e-CAC para facilitar”, disse a coordenadora.
Com a mudan�a, o contribuinte que n�o est� obrigado a apresentar a declara��o e quer apenas um comprovante precisa apenas digitar o n�mero do CPF, seu nome, o nome da m�e, a data de nascimento, o n�mero do t�tulo de eleitor e os caracteres de seguran�a que s�o gerados durante o acesso ao site da Receita.
Os contribuintes pessoas f�sicas ou jur�dicas que optaram pelo Regime Especial Unificado de Arrecada��o de Tributos e Contribui��es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) que n�o estiverem obrigados a apresentar declara��es ou demonstrativos com utiliza��o de certificado digital tamb�m poder�o obter o c�digo de acesso mediante a informa��o de alguns dados. Instru��o Normativa nesse sentido foi publicada nessa quinta-feira.
No caso do CPF, a Receita deixou de emitir o documento em pl�stico em junho do ano passado. O comprovante de inscri��o no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pela Caixa Econ�mica Federal, ou quando impresso na p�gina da Receita na internet.
De acordo com a Receita, a comprova��o de inscri��o do contribuinte pode ser feita ainda com documentos que tenham o n�mero do CPF, como as carteiras de identidade, de habilita��o, de Trabalho e de identidade profissional, entre outros. Tamb�m podem ser usados outros modelos de cart�o do CPF emitidos anteriormente.