Contribuinte pode pedir emiss�o de CPF de gra�a pela internet

A partir desta quinta-feira, o contribuinte pode pedir de gra�a o Cadastro de Pessoa F�sica (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecret�rio de Arrecada��o e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

Para pedir o CPF, basta o contribuinte entrar na p�gina da Receita na internet e digitar informa��es como nome completo, data de nascimento, t�tulo de eleitor, nome da m�e, naturalidade, endere�o, telefone fixo e celular. O sistema criar� automaticamente um n�mero de CPF, mas Occaso alerta que o contribuinte precisar� imprimir o comprovante de inscri��o e anotar o n�mero depois que os dados forem validados.

“Se o contribuinte perder as informa��es, s� poder� recuperar o n�mero em uma ag�ncia da Receita Federal. N�o ser� poss�vel se inscrever novamente pela internet porque o sistema n�o permite”, advertiu o subsecret�rio.

O servi�o � gratuito e est� dispon�vel 24 horas por dia, inclusive nos s�bados, domingos e feriados. De acordo com a Receita, 500 mil pessoas f�sicas se cadastram no CPF por m�s. Deste total, a Receita estima que 200 mil contribuintes recorram � inscri��o pela internet.

Occaso diz que o sistema � totalmente seguro e est� imune a fraudes. “Na hora em que contribuinte envia os dados, o sistema faz um cruzamento de informa��es com outras bases nacionais de dados. Somente ent�o, a inscri��o � validada e o n�mero � gerado”, explicou.

Caso haja inconsist�ncia nos dados que impossibilite a efetiva��o da inscri��o, o contribuinte ser� orientado a ir a uma ag�ncia dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econ�mica Federal para pedir o CPF. A inscri��o nesses postos de atendimento � instant�nea, mas o servi�o custa R$ 5,70. A emiss�o do CPF pela internet tamb�m n�o poder� ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda pessoa f�sica com essa idade j� est� inscrita no CPF”, esclareceu Occaso.

Desde 2010, a Receita aboliu a emiss�o do cart�o de CPF por entender que o n�mero aparece em outros documentos civis, como carteira de identidade e de motorista. At� agora, o CPF s� podia ser obtido gratuitamente em postos conveniados do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), dispon�veis na zona rural, e em servi�os de emiss�o de documentos mantidos por alguns governos estaduais, como os de Goi�s e de Minas Gerais.