Cade quer investiga��o de resseguros e taxas indevidas

A Secretaria de Direito Econ�mico (SDE) do Minist�rio da Justi�a ter� que fazer uma s�rie de investiga��es na �rea de seguros, conforme determina��o hoje do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).

No total, ser�o tr�s focos para a apura��o: venda casada, resseguros e cobran�a indevida de taxas. No caso da venda casada o que se quer � identificar se a pr�tica vem sendo aplicada por seguradoras e bancos que atrelam a oferta de um produto ou servi�o a outro. Como exemplo, o Cade quer saber se o Banco do Brasil oferece seguro rural aos interessados em obter financiamento nessa �rea.

Segundo o conselheiro Alessandro Octaviani, outra pr�tica que o Cade quer identificar � a poss�vel cobran�a indevida de taxas sobre pr�mios de seguros obrigat�rios, como DPVAT ou seguro de inc�ndio no caso de aluguel de im�veis. Para o Cade, se essa pr�tica for confirmada, ficar� configurada uma a��o que � proibida. Para ilustrar, � como se houvesse pagamento de 10% de servi�o de gar�om em um restaurante self-service.

Por fim, o Cade quer duas frentes de investiga��o no segmento de resseguros. Uma para verificar se h� pr�tica de triangula��o no mercado. H� ind�cios, segundo Octaviani, de que uma resseguradora "A" venda parte de seus riscos para uma resseguradora "B" que, por sua vez, revende os ativos para uma unidade da "A" no exterior. Al�m de n�o diluir os riscos, a pr�tica pode, de acordo com o conselheiro, incentivar acordos de pre�os no setor.

Outra investiga��o contra resseguradoras diz respeito a pr�ticas contratuais. Um cliente pode fazer um contrato com uma seguradora e esta com uma resseguradora. Os neg�cios, no entanto tem de ser separados para evitar que o ressegurador atue diretamente sobre o segurado, pr�tica conhecida como fronting.