Ren�ncia fiscal de MG deve chegar a R$ 6,4 bi

Os incentivos fiscais, como os que o governo do Rio Grande do Sul oferece para receber as ind�strias metal-mec�nicas de Minas, s�o cada vez mais comuns e visam atrair investimentos e gerar emprego e renda. Embora evite acirrar a chamada guerra fiscal, o governo de Minas tenta compensar o forte movimento de competi��o de estados vizinhos e vem ampliando os benef�cios fiscais ao longo dos anos, na tentativa de proteger setores espec�ficos da economia. Segundo levantamento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) com dados da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), a estimativa � de que a ren�ncia de impostos em Minas atinja R$ 6,4 bilh�es em 2012. Em 2010, o valor ficou em R$ 5,7 bilh�es no estado, o que j� significava um salto de 65% em rela��o � ren�ncia fiscal de 2008. Em 2010, 50% dos valores desses benef�cios foram direcionados � ind�stria de transforma��o.

O al�vio do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), que representa cerca de 80% da receita tribut�ria dos estados, tem como objetivo fazer frente � redu��o de impostos praticada por estados vizinhos, garantindo a competitividade de empresas mineiras. Entre os setores beneficiados no ano passado est�o segmentos do com�rcio varejista e atacadista, frigor�ficos e latic�nios. Na �ltima quarta-feira, a Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou as medidas tribut�rias aplicadas pelo governo de Minas com a justificativa de proteger a economia do estado e beneficiar setores espec�ficos.

O regime especial de tributa��o em quest�o foi aplicado a segmentos do com�rcio atacadista e varejista para compensar benef�cios concedidos pelos estados de Santa Catarina, S�o Paulo, Esp�rito Santo e Rio de Janeiro. A mesma medida � aplicada para frigor�ficos, para o setor de leite e latic�nios, o com�rcio eletr�nico e o telemarketing.

LEITE O diretor-executivo do Sindicato da Ind�stria de Latic�nios de Minas Gerais (Silemg), Celso Moreira, comenta que o ICMS do leite longa vida cobrado do consumidor pelo varejo � de 0%. No entanto, se o produto vem de outro estado, essa mesma al�quota sobe para 18%. Quando sai de Minas para ser vendido em mercados vizinho, o leite produzido aqui tamb�m paga mais imposto. “O ideal � que houvesse um equil�brio nacional, com custo tribut�rio menor e livre concorr�ncia”, comenta Moreira.
Marco Ant�nio Gaspar, vice-presidente da micro e pequena empresa da C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH) defende a redu��o dos impostos. Ele cita o exemplo do papel A4, que no ano passado teve o imposto reduzido, mas cuja arrecada��o cresceu, empurrada pelo maior volume nas vendas. O presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo de Castro, ressalta que os estados podem tamb�m recorrer � Justi�a para evitar medidas predat�rias com base na arrecada��o. “� importante que a ren�ncia fiscal seja transparente e traga retorno social. Com a guerra fiscal todos perdem”, aponta.