Defensoria ter� cr�dito do BNDES para moderniza��o

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) fechou nesta quinta-feira um acordo com o Minist�rio da Justi�a que d� �s Defensorias P�blicas de todo o Pa�s a possibilidade de acessar uma linha de financiamento de R$ 300 milh�es, informou a institui��o por meio de comunicado. Os recursos poder�o ser usados para modernizar o funcionamento das defensorias dos Estados e ampliar o acesso da popula��o � Justi�a.

De acordo com o BNDES, os repasses ser�o feitos por meio do Programa de Moderniza��o da Administra��o das Receitas e da Gest�o Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administra��es Estaduais

(PMAE). O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) autorizou o acesso das Defensorias P�blicas aos recursos em setembro do ano passado, ap�s a apresenta��o de um diagn�stico dessas institui��es elaborado pela Secretaria da Reforma do Judici�rio.

Com a formaliza��o do acordo, representantes do BNDES, da Secretaria da Reforma do Judici�rio e do Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege) definir�o o escopo dos projetos a serem apoiados com recursos do PMAE, bem como os valores para cada Estado. Posteriormente, cada defensoria poder� solicitar os recursos por meio de seus governos estaduais.