O presidente da Caixa Econ�mica Federal (CEF), Jorge Hereda, defendeu hoje o modelo de gest�o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e se posicionou contr�rio a mudan�as na destina��o e na aplica��o dos recursos. Ele participou de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Sociais do Senado.
Hereda se mostrou preocupado com propostas de utiliza��o do dinheiro do fundo para outros fins que n�o sejam o financiamento da casa pr�pria e para uma esp�cie de seguro para o trabalhador nos casos de perda do emprego e de doen�a. “Todas as reivindica��es apresentadas tem uma l�gica e, se formos olhar individualmente, s�o justas. Mas uma decis�o, seja qual for, tem que verificar como isso vai ser equilibrado a fim de que possamos garantir as duas fun��es para as quais o fundo foi criado”, disse o presidente da CEF.
Existem diversos projetos de lei tramitando no Senado com sugest�es de altera��es na destina��o dos recursos do FGTS e na indexa��o que garante seus rendimentos. O que vem sendo discutido com mais frequ�ncia � o 301/2008, que j� teve parecer aprovado pela CAS e prop�e a divis�o da rentabilidade do fundo entre os detentores de cotas. A proposta j� foi apoiada por representantes de centrais sindicais. O governo, assim como Hereda, � contra a ideia.
Na opini�o do presidente da Caixa, essas propostas n�o seriam “socialmente justas”. No caso da utiliza��o do dinheiro para outros fins diferentes dos atuais, Ele alegou que, embora o fundo tenha bastantes recursos, eles n�o seriam suficientes para aplica��o em outras �reas. A insist�ncia em aplicar a verba em outros financiamentos, al�m dos da casa pr�pria, poderia prejudicar o equil�brio atuarial do FGTS. “Existe disponibilidade de recursos, mas n�o � t�o grande para que o fundo d� conta de fazer tudo o que tem feito e fa�a mais”, alegou.
Sobre a proposta de divis�o dos lucros entre cotistas, o presidente da CEF acha que ela beneficiaria apenas quem tem sal�rios maiores, deixando os mais pobres com uma cota irris�ria. Segundo ele, quem ganha um sal�rio m�nimo, por exemplo, teria recebido R$ 3 se os lucros de 2011 tivessem sido divididos.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), no entanto, acredita que a queda na taxa de juros b�sica da economia (Selic) possibilitar� mudan�as na gest�o do FGTS. Na opini�o dela, quando a taxa cair, a aquisi��o da casa pr�pria n�o precisar� mais ser subsidiada, porque haver� disponibilidade de financiamentos, para esse fim, com juros menores. A partir da�, segundo a senadora, ser� poss�vel pensar em novos destinos para o dinheiro do trabalhador. “A ideia sempre � a defesa do patrim�nio do trabalhador e a casa pr�pria. Mas temos que pensar tamb�m na possibilidade do novo para poder ajudar da melhor forma poss�vel o trabalhador”, declarou.