Bastam poucos passos nos corredores de ovos de p�scoa para not�-los. Homem Aranha, Super Homem, Ben 10, Hello Kity, e muitos outros personagens infantis fazem parte do figurino dos produtos. Apesar dos desenhos diferentes, a maioria traz um atrativo especial: o brinde. S�o bonecos, pulseiras e rel�gios que servem mais para encarecer o produto do que propriamente para recompensar as crian�as. O apelo comercial e o custo embutido nos brindes s�o temas antigos de debate entre os �rg�os de defesa do consumidor, que recomendam mais aten��o aos pais na hora de adquirir esse tipo de produto.
As crian�as e adolescentes � o grande alvo das vendas de ovos de p�scoa. De acordo com o presidente da Associa��o dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Geraldo Paiva, os produtos com apelo infantil correspondem a 60% de tudo que � colocado � venda. "O apelo infantil � grande, e cada vez mais as crian�as t�m poder de decis�o", avalia o representante da Assurn. Por tr�s dos ovos com brindes existe uma s�rie de quest�es a serem avaliadas pelo consumidor.
A gerente de relacionamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Karina Alfano, cita os principais. Al�m do encarecimento exagerado do ovo, existem casos de propaganda enganosa e falta de faixa et�ria nos brinquedos. "Um dos direitos b�sicos do consumidor � a informa��o. Se as informa��es n�o forem claras, esse direito est� sendo negligenciado", diz Alfano, exemplificando casos em que as pessoas pensam estar comprando uma coisa ao ver a embalagem, mas quando abrem se surpreendem. "Como se na embalagem tivesse um boneco colorido, e dentro h� um brinde amarelo", explica.
Em pesquisa publicada no ano passado, o Idec identificou sobrepre�o exagerado nos produtos com brindes. A partir dos resultados, o instituto constatou na �poca que o consumidor paga cerca de R$ 23,53 em um ovo de 180 gramas com brinde. J� um ovo sem brinde, por�m com 60 gramas a mais, custa em torno de R$ 22,02. Na conta proporcional, o ovo com brinde � 42% mais caro. "O que se paga pelo brinde n�o � o que ele vale", diz Karina Alfano.
Comparando os ovos de p�scoa com um chocolate normal, a diferen�a foi ainda maior. A barra de 170 gramas custava R$ 4,80, um custo quatro vezes menos do que o cobrado pelo ovo. "� uma diferen�a pontual devido ao valor agregado e a simbologia da data", conclui a gerente de relacionamento do Idec.
Para o coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias � importante dar prosseguimentos �s discuss�es relacionadas ao apelo da publicidade para crian�as. "Isso prejudica a rela��o de consumo", afirma. O coordenador conta queexiste um projeto de lei tramitando h� anos na C�mara dos Deputados que trata exatamente da extin��o das propagandas infantis. De acordo com Farias ainda n�o h� uma legisla��o espec�fica sobre o assunto.
N�mero dos ovos n�o corresponde ao tamanho
Uma outra pesquisa do Idec mostra que os ovos de p�scoa s�o numerados de acordo com o crit�rio individual de cada fabricante, sem uma rela��o direta com a quantidade de chocolate que o produto possui. No levantamento, o instituto verificou, por exemplo, que o n�mero 20, dependendo da marca, pode conter 75 gramas a menos de chocolate. A diferen�a aparece na espessura do chocolate, que n�o costuma ser notada.
De acordo com o Idec as empresas alegam que o n�mero do ovo tem correspond�ncia com a altura da forma utilizada na fabrica��o, mas esse argumento n�o se comprova quando considerados ovos estilizados, como o Batom, por exemplo. "A indica��o dos n�meros nos ovos, da maneira que est�, pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra", explica Karina Alfano.
Ap�s a constata��o o Idec enviou um pedido de crit�rio de padroniza��o aos fabricantes. A Associa��o das Ind�strias da Alimenta��o (ABIA) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) tamb�m receberam solicita��es.