A Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) publica nessa sexta-feira, no “Minas Gerais”, �rg�o oficial de divulga��o dos Poderes do Estado, autoriza��o para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) aplique em suas tabelas de tarifas um reajuste m�dio de 4,34%. No estudo de reajuste tarif�rio feito pela Arsae-MG, o reajuste seria de 5,44%, mas foi reduzido em fun��o de compensa��es do exerc�cio anterior.
O reajuste das tarifas refere-se a um per�odo de 13 meses, desde o �ltimo reajuste ocorrido, em abril de 2011. Para efeito de compara��o, os �ndices oficiais de infla��o registrados no mesmo per�odo foram: INCC 8,81%, IPCA 5,78%, INPC 5,46%, IGP-DI 3,80% e IGP-M 3,71%.
A Ag�ncia Reguladora alterou os crit�rios da chamada Tarifa Social, destinada aos consumidores de baixa renda e baixo consumo. Com as mudan�as, o n�mero de fam�lias beneficiadas em todo o Estado aumentar� de 317 mil para mais de um milh�o, correspondente a 3,5 milh�es de pessoas. Este contingente representa cerca de 27,5% de todas as fam�lias atendidas pela Copasa no Estado.
A nova tabela – que passa a valer a partir de 13 de maio – traz tamb�m uma redu��o de 11,8% nas tarifas das resid�ncias com consumo mensal de at� 6 metros c�bicos de �gua (o equivalente a 6 mil litros). J� as resid�ncias com consumo de at� 8 mil litros/m�s ter�o reajuste de apenas 0,4% (ou R$0,07) para o servi�o de abastecimento de �gua.
Como aconteceu em 2011, as altera��es introduzidas pela Arsae-MG nas tabelas da Copasa produzir�o novamente um efeito favor�vel aos usu�rios com baixos consumos, de modo que o �ndice de aplica��o de 4,34% � m�dio.
As tarifas definidas pela Arsae-MG se aplicam a todas as cidades servidas pela Copasa no Estado e valem por um ano. A Resolu��o ser� publicada nessa sexta-feira, no “Minas Gerais”. A Nota T�cnica j� est� dispon�vel no site da Arsae-MG.
Altera��es nas tarifas de esgoto
Conforme j� divulgado no in�cio desta semana, a Arsae-MG est� completando este ano a revers�o, iniciada em 2011, das mudan�as feitas pela Copasa nas tabelas tarif�rias em 2007. O objetivo foi simplificar o quadro tarif�rio e aumentar a transpar�ncia para o usu�rio.
A partir de maio, as cidades em que a Copasa presta servi�os apenas de coleta de esgoto voltar�o a pagar 50% do pre�o da �gua, mas com a correspondente e proporcional redu��o das tarifas de �gua. J� as cidades que disp�em de coleta e tratamento de esgoto passar�o a pagar 90% do pre�o da �gua, tamb�m com a correspondente e proporcional redu��o das tarifas de �gua.
Essa equa��o assegura que a revers�o nas mudan�as nas tarifas de esgoto n�o implicar�o em qualquer aumento na fatura total (�gua e esgoto) dos usu�rios que moram nas 213 cidades onde a Copasa presta os dois servi�os.