As operadoras que vencerem o leil�o da faixa de frequ�ncia de 2,5 giga-hertz (GHz), que ser� destinada � telefonia de quarta gera��o (4G), dever�o oferecer o servi�o a todas as cidades que ser�o sedes da Copa das Confedera��es at� abril do ano que vem e para todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo at� dezembro de 2013. As regras para o leil�o, que deve ser realizado no in�cio de junho, foram aprovadas hoje pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
Todas as capitais do pa�s e os munic�pios com mais de 500 mil habitantes ter�o a tecnologia 4G at� dezembro de 2014. As cidades com mais de 200 mil habitantes ser�o contempladas em dezembro de 2015 e as com mais de 100 mil habitantes, at� dezembro de 2016. Os munic�pios que tem entre 30 e 100 mil habitantes ser�o atendidos at� dezembro de 2017.
Nos pequenos munic�pios, as operadoras poder�o utilizar a infraestrutura j� existente para oferecer banda larga, mas ainda com a tecnologia de terceira gera��o (3G). “Estamos passando a mensagem de que investir vale a pena. Porque aqueles que j� fizeram investimentos v�o poder utilizar a sua infraestrutura”, disse o relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara.
A proposta do edital foi colocada em consulta p�blica em janeiro e recebeu 2011 contribui��es. O relator prop�s a divis�o de uma das subfaixas que ser� licitada em dois blocos, o que, segundo ele, vai aumentar a competitividade da licita��o.
As empresas que vencerem o leil�o das faixas destinadas � telefonia 4G dever�o usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no pa�s em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisi��o de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.
Na mesma licita��o, tamb�m ser� oferecida a faixa de 450 mega-hertz (MHz), para a oferta de telefonia em �reas rurais. At� junho de 2014, as operadoras dever�o atender a 30% da demanda, em dezembro a exig�ncia passa para 60% e at� dezembro de 2015, todas as �reas rurais devem ser atendidas. Al�m dos servi�os de telefonia e internet para as resid�ncias, as operadoras tamb�m dever�o oferecer internet nas escolas da �rea rural.
Pelas regras do edital, a Anatel vai leiloar primeiro as faixas para a zona rural e, se n�o houver interessados, elas ser�o atreladas ao leil�o da faixa de 2,5 GHz. As operadoras que ganharem a licita��o da telefonia de 4G dever�o cumprir as metas para a telefonia rural.