O pacote de incentivos ao setor produtivo anunciado no in�cio deste m�s pelo governo est� se revelando uma verdadeira embrulhada, tamanha a dificuldade que as empresas encontram para entender e aplicar as novas regras. Especialistas dizem que a complexidade vai aumentar o custo administrativo das beneficiadas.
Dez dias depois da solenidade no Pal�cio do Planalto em que as "bondades" foram divulgadas, representantes do setor automotivo foram ao Minist�rio da Fazenda para "entender melhor" o novo regime. O setor de bens de capital, inclu�do no regime de desonera��o da folha, apontou s�rias dificuldades operacionais. T�cnicos do governo previram aumento do n�mero de autua��es da Receita sobre as empresas, por diverg�ncia de interpreta��o das normas.
"Quando a gente analisa medidas de est�mulo adotadas por outros pa�ses, vemos que elas s�o simples e claras", comentou Alessandra Ribeiro, da Tend�ncias Consultoria. "Aqui, � tudo complicado. O novo regime automotivo � de chorar."
A complexidade eleva o custo de administra��o n�o s� das empresas, como do pr�prio governo, que tem muito mais min�cias da lei a fiscalizar. "Temos um sistema tribut�rio ruim e, em vez de corrigir, o governo fica criando regimes especiais de tributa��o que reduzem a carga tribut�ria daquele setor, mas n�o da economia como um todo", diz Fl�vio Castelo Branco, gerente executivo do N�cleo de Pol�tica Econ�mica da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).
Alessandra concorda. "� de se pensar se, dado o aumento do custo o benef�cio vale a pena." A complexidade est� principalmente na desonera��o da folha, que abrange 15 setores: t�xtil, confec��es cal�ados e couro, m�veis, pl�stico, material el�trico, autope�as, �nibus, naval, a�reo, bens de capital mec�nicos, hotelaria, tecnologia de informa��o e comunica��o, call centers e design houses (chips). Eles deixam de pagar 20% sobre a folha ao INSS, mas passam a recolher 1% a 2% sobre o faturamento.