Contribuinte deve ficar atento a erros comuns para evitar malha fina

Duas semanas do fim do prazo para a entrega do Imposto de Renda, � bom ficar atento a v�rios detalhes para n�o cair na malha fina. No ano passado, o le�o fisgou 700 mil contribuintes. � bom lembrar que a malha fina � resultado de cruzamento de dados feito por softwares da Receita, que a cada dia liga mais dados. A omiss�o de rendimentos representou mais da metade das declara��es retidas em 2011, informa a presidente do Sindicato das Empresas de Servi�os Cont�beis do Rio de Janeiro (Sescon-RJ), M�rcia Tavares. “O contribuinte deve informar toda renda tribut�vel que recebeu, incluindo as que tiveram imposto retido na fonte, como no caso dos sal�rios”, adverte M�rcia.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, confirma que a omiss�o de rendimentos � um dos itens que mais levam o contribuinte �s garras do le�o. “Os crit�rios de dependentes tamb�m precisam ser avaliados. S� podem ser dependentes os filhos com at� 21 anos ou com 24 que estiverem cursando o ensino superior. Os pais e av�s muitas vezes t�m rendimentos e n�o podem ser considerados como dependentes, mas s�o colocados”, observa Adir.

Os erros na declara��o dos planos de sa�de e recibos m�dicos tamb�m s�o comuns. “A pessoa muitas vezes coloca o gasto do filho ou da esposa que � dependente do plano de sa�de, mas n�o � dependente no Imposto de Renda”, observa Adir. O diretor financeiro da Associa��o Brasileira de Direito Tribut�rio (Abradt), Janir Adir Moreira, explica que o contribuinte s� pode deduzir as despesas pagas a ele pr�prio ou a seus dependentes legais na declara��o.

Moreira ressalta que muitos contribuintes se esquecem de entregar a declara��o completa. “Muitas vezes, fazem um pagamento m�dico, n�o pegam recibo e depois querem declarar no imposto”, afirma. Ele lembra ainda que o dependente muitas vezes � colocado de forma indevida na declara��o durante alguns anos. “Se a Receita Federal captar esse erro pode notificar, refazer a declara��o e pedir pagamento retroativo de at� cinco anos do valor que n�o foi pago”, destaca.

A digita��o de valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais tamb�m pode causar transtornos para os contribuintes. Segundo M�rcia Tavares, � preciso lembrar que o programa da Receita Federal n�o considera o “ponto” como separador de centavos. Dessa forma, se, em qualquer campo de valor, forem digitados 1234.56, ser�o considerados R$ 123.456. Se nada for digitado depois do ponto, ser�o acrescentados dois zeros. A forma correta de declarar valores com casas decimais � utilizando a v�rgula como separador, explica a especialista.

Pend�ncia Os contribuintes que entregaram a declara��o do Imposto de Renda deste ano j� podem saber se h� alguma pend�ncia com a documenta��o. As informa��es sobre como fazer a retifica��o podem ser consultadas no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), no item declara��o/retifica��o. A consulta � feita pelo extrato da declara��o, que foi liberado pela Receita Federal. As pend�ncias poder�o ser resolvidas por meio de uma declara��o retificadora e, assim, evitar problemas com o fisco.

A Receita informa que quanto mais cedo for feita a corre��o, mais rapidamente ser� liberada a restitui��o. No caso dos contribuintes que t�m imposto a pagar, a corre��o dentro do prazo de entrega da declara��o evita a cobran�a de multa de mora e juros. A entrega da declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica vai at� as 23h59 do dia 30, v�spera de feriado. Se a declara��o n�o for processada at� esse hor�rio, o contribuinte est� pass�vel de pagar multa que vai de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

Na mira do Fisco
Erros mais comuns que jogam o contribuinte para a malha fina

1. Informar despesas diferente dos recibos, principalmente a Declara��o de Servi�os M�dicos (Dmed);
2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (� comum esquecer de empresas em que houve a rescis�o do contrato);
4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
5- Usar dependentes de plano de sa�de que n�o s�o dependentes no Imposto de Renda;
6- Informar dependentes sem ter a rela��o de depend�ncia (por exemplo, um filho que declara a m�e como dependente mas outro filho ou o marido tamb�m lan�ar);
7- A empresa alterar o informe de rendimento e n�o comunicar o funcion�rio;
8- Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
9- Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores/imobili�rias.
10- Declarar o patrim�nio: o que comprou e o que vendeu no ano deve ser lan�ado com o m�ximo de cuidado, inclusive na apura��o de ganho de capital, se for o caso.
11- A digita��o de valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais tamb�m pode causar transtornos para os contribuintes. � preciso se atentar que o programa da Receita Federal n�o considera o "ponto" como separador de centavos.

Fontes: Confirp Contabilidade, Sindicato das Empresas de Servi�os Cont�beis e Tributaristas