O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse hoje (17) que o governo est� preocupado com a demora na aprova��o das regras para divis�o dos royalties do petr�leo pelo Congresso Nacional.
“[O governo] est� preocupado, est� desejoso de que ande depressa porque n�s precisamos promover novas rodadas de licita��o e, no caso do pr�-sal, ser�o as primeiras no regime de partilha”, disse ao participar de audi�ncia p�blica no Senado.
A expectativa do governo � que a defini��o sobre a distribui��o dos royalties do petr�leo ocorra ainda este ano. A mat�ria aguarda vota��o na C�mara. A ideia � come�ar as licita��es para explora��o assim que a proposta for aprovada pelos parlamentares.
O ministro disse tamb�m que o C�digo de Minera��o est� praticamente pronto para ser enviado ao Congresso. “Ele est� hoje no Pal�cio do Planalto. Ser� enviado seguramente ao Congresso neste primeiro semestre, mas quanto � vota��o este ano, eu n�o sei”, disse.
O C�digo de Minera��o poder� trazer altera��es quanto aos royalties cobrados na atividade, al�m de limita��es � atividade, que n�o poder� mais ser exercida por pessoa f�sica.