A Receita Federal j� recebeu 13.336.291 declara��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2012. Os n�meros est�o no �ltimo balan�o divulgado nesta segunda-feira �s 11h. A estimativa da Receita � receber neste ano 25 milh�es de declara��es. Conforme o resultado parcial deste ano, faltam mais de 11,6 milh�es de declara��es para serem recebidas restando uma semana para o t�rmino do prazo formal, 30 de abril.
O total de documentos recebidos at� agora representa aproximadamente 53,34% do total previsto. Para quem n�o fez a declara��o, o programa gerador est� dispon�vel na p�gina da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmiss�o dos dados, dispon�vel no mesmo endere�o.
Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a p�gina especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metr�, em que cada esta��o representa uma etapa a ser cumprida at� a entrega da declara��o. Para encontr�-la, o contribuinte deve acessar o endere�o eletr�nico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. No site da Receita Federal, est� dispon�vel ainda uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.
A multa para quem n�o entregar a declara��o at� 30 de abril � R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situa��o fica ainda mais complicada. Nesse caso, ter� que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa b�sica de juros (Selic).
A Receita tem procurado fechar cada vez mais o cerco �s fraudes. De acordo com o Fisco, foram identificados 14,7 mil formul�rios eletr�nicos com ind�cios de fraude apenas no dia 1º de mar�o, in�cio do prazo de entrega da declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2012. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram feitas por 6,5 mil contribuintes, que procuraram mais de uma vez enviar declara��es com irregularidades.
Entre esses, 24 contribuintes tentaram driblar o esquema de seguran�a 1.097 vezes. Tr�s tentaram, respectivamente, apresentar a declara��o 281, 204 e 196 vezes. Em todos os casos, as declara��es foram rejeitadas. Os sistemas da Receita bloquearam 148.609 declara��es.
A Receita intimou at� agora 158.094 contribuintes que tiveram problemas com declara��es irregulares at� 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscaliza��o at� o dia 15 de abril de 2012. De acordo com a Receita, existem v�rios filtros para identificar problemas com a declara��o. Entre eles, um � usado pelo contribuinte e outro pela pr�pria Receita Federal.
O primeiro est� no aplicativo gerador da declara��o do Imposto de Renda instalado no computador do contribuinte. Ao preencher a declara��o, o programa permite a possibilidade de verifica��o de pend�ncias. Esse filtro n�o impede a transmiss�o do documento para a Receita, mesmo que o contribuinte depois caia na malha fina.
O outro filtro � usado na checagem que o sistema faz ao receber a declara��o. O contribuinte mais atento pode observar que existe pequena demora entre o envio e o retorno da mensagem de recebimento. Esse segundo filtro checa, por exemplo, se uma entidade de previd�ncia privada est� cadastrada nos computadores da Receita.
Entre as opera��es irregulares, a �rea de intelig�ncia da Receita Federal tem identificado justamente o pagamento a entidades de previd�ncia privada inexistentes e despesas a profissionais de sa�de fict�cios. Outras situa��es s�o curiosas, como uma localizada no Maranh�o, onde 185 declara��es foram enviadas, provavelmente pelo mesmo escrit�rio de contabilidade, com despesas de instru��o e m�dicas em valores id�nticos.
Al�m de investigar as informa��es enviadas at� o dia 30 de abril, quando acaba o prazo para o envio dos dados, a Receita Federal garante que, nesses casos, far� novas verifica��es, incluindo declara��es de anos anteriores.
Os contribuintes que querem evitar as a��es da fiscaliza��o devem acessar o extrato da Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2012 para identificar eventuais pend�ncias e evitar a reten��o na malha fina. O documento est� dispon�vel no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC) cinco dias ap�s o envio da declara��o.
Para acess�-lo, � necess�rio usar o c�digo gerado na pr�pria p�gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c�digo, o contribuinte precisar� informar o n�mero do recibo de entrega das declara��es de Imposto de Renda dos dois �ltimos exerc�cios. Caso encontre algum erro, a autorregulariza��o poder� tamb�m ser feita por meio do e-CAC.