O Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte informa que, de acordo com a Conven��o Coletiva, durante o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, o com�rcio n�o funcionar�. O lojista que insistir em abrir seu com�rcio poder� ser multado pela fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho e Emprego. Os pr�ximos feriados em que as lojas poder�o funcionar s�o 15 de junho, 15 de agosto, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 8 de dezembro.
Caso o lojista queira abrir seu estabelecimento comercial dever� ficar atento para:
- poder� abrir sem o trabalho de seus empregados, mas n�o poder� valer-se do trabalho de esposa, sogra, filhos, etc, que n�o sejam s�cios da empresa, pois, para o Minist�rio do Trabalho, isto � considerado m�o-de-obra de empregado n�o registrado. O descumprimento desta norma sujeitar� a empresa � multa por trabalho irregular no feriado, al�m de outra, que � manter no estabelecimento empregado sem registro;
- dever� associar seu funcionamento com o do seu vizinho de com�rcio, para garantir mais seguran�a.
Essas regras aplicam-se ao com�rcio em geral, inclusive shoppings da capital. Entretanto, as atividades tidas como essenciais ou que t�m autoriza��o legal para funcionar (Lei Municipal nº 5.913/91 e Decreto Federal 27.048/49), podem executar suas atividades normalmente.
Entre elas est�o: caf�s e bares, boates, restaurantes, cantinas, casas de ch�, casas de lanches, casas de divers�es, drogarias e farm�cias, sinucas e bilhares, bancas e lojas de jornais e revistas, padarias e confeitarias, bombonni�res, casas de frutas e estabelecimentos que n�o possuem empregados.
Prefeitura
Na ter�a-feira, dia 1º de maio, feriado nacional em comemora��o ao Dia do Trabalho, n�o haver� expediente na Prefeitura de Belo Horizonte e, na segunda-feira, dia 30, ser� considerado ponto facultativo nas reparti��es da PBH, de acordo o decreto 14.891, publicado no dia 23 de abril, no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Confira abaixo o que funciona durante o per�odo em cada setor:
Bancos
A Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) informa que n�o haver� atendimento banc�rio na pr�xima ter�a-feira, dia 1º de maio, em fun��o do "Dia do Trabalho". A entidade lembra que a popula��o pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar opera��es banc�rias, como caixas eletr�nicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lot�ricas, ag�ncias dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As contas de consumo (�gua, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carn�s que vencerem nessa data poder�o ser pagos no dia �til seguinte, dia 2 (quarta-feira), sem a incid�ncia de multa. Os tributos, normalmente, j� est�o com a data ajustada pelo calend�rio de feriados (federais, estaduais e municipais).
Abastecimento
• Mercado do Cruzeiro (rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – N�o funciona na segunda-feira. Na ter�a, funciona das 8h �s 13h.
• Central de Abastecimento Municipal (rua Maria Pietra Machado, 125, S�o Paulo) – Na segunda-feira funciona das 8h �s 19h e na ter�a, das 8h �s 13h.
• Feira Coberta do Padre Eust�quio (rua Par� de Minas, 821, Padre Eust�quio) – Na segunda-feira funciona das 8h �s 19h e na ter�a-feira, das 8h �s 13h.
• Sacol�es ABC – Na segunda-feira funcionam das 7h �s 19h. Na ter�a, o funcionamento � facultativo.
• Feiras livres – Funcionam segunda e ter�a.
• Feira Modelo – N�o abre na segunda e na ter�a-feira.
• Feira de org�nicos – N�o funciona na segunda-feira. Na ter�a-feira, somente a feira do bairro Belvedere vai abrir, das 7h �s 12h.
• Banco de Alimentos (rua Tuiuti, 888, bairro Padre Eust�quio) – N�o funciona na segunda e na ter�a-feira.
• Armaz�m da Ro�a (Rodovi�ria, Centro) – N�o funciona na segunda e na ter�a-feira.
• Direto da Ro�a – Na segunda e na ter�a-feira, o funcionamento � facultativo.
• Mercado da Lagoinha (avenida Ant�nio Carlos, 821, S�o Crist�v�o) - N�o funciona na segunda e na ter�a-feira.
• Os restaurantes populares I (avenida do Contorno, 11.484, Centro), II (rua Cear�, 490, S�o Lucas), III (rua Padre Pedro Pinto, 2.777, Venda Nova) e IV (avenida Afonso Vaz de Melo 1.001, Barreiro) n�o funcionam na segunda e na ter�a-feira.
• Refeit�rio Popular da C�mara Municipal (avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efig�nia) – N�o funciona na segunda e na ter�a-feira.
Plant�o de chuvas
• O plant�o da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com plant�o aos domingos e feriados. O telefone � o 199.
Limpeza Urbana
• Na segunda-feira, os servi�os ser�o executados normalmente. Na ter�a-feira, n�o haver� servi�os de limpeza urbana.
Transporte
• Na segunda-feira, os �nibus circulam com o quadro de hor�rios de dia at�pico.O transporte coletivo de passageiros gerenciado pela BHTrans circula na ter�a-feira com o quadro de hor�rios de domingos e feriados.
Museus e Centros de cultura
• Museu Hist�rico Ab�lio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) - Funciona normalmente na ter�a-feira, das 10h �s 17h. Na segunda-feira, fecha para manuten��o.
• Museu de Arte da Pampulha (avenida Otac�lio Negr�o de Lima, 16.596, Pampulha) - Funciona normalmente na ter�a-feira, das 9h �s 19h. Fecha na segunda-feira para manuten��o.
• Centro de Cultura de Belo Horizonte - (rua da Bahia, 1.149, Centro): n�o funciona na segunda-feira. Na ter�a, funciona das 9h �s 19h.
Parques
• Jardim Zool�gico, Jardim Bot�nico e Aqu�rio da Prefeitura (avenida Otac�lio Negr�o de Lima, 8.000, Pampulha) - N�o abrem na segunda-feira e na ter�a ficar�o abertos das 8h30 �s 16h.
• Parque Ecol�gico da Pampulha (avenida Otac�lio Negr�o de Lima, 6.061, Pampulha) – N�o funciona na segunda-feira. Na ter�a, abre das 8h30 �s 17h
• Na ter�a-feira, os parques da capital abrem das 8h �s 18h. O Parque Municipal Am�rico Renn� Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre das 6h �s 18h. Na segunda-feira, todos os parques municipais fecham para manuten��o.
Sa�de
• Na segunda-feira, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Interna��es e o Samu funcionam normalmente. Os centros de sa�de abrem das 7h �s 17h, com escala m�nima da equipe. Os Cersams funcionam com equipe de plant�o no hor�rio diurno e com equipe completa no hor�rio noturno. Os centros de conviv�ncia ter�o escala por microrregi�o e o Servi�o de Urg�ncia Psiqui�trica Noturno funciona normalmente.
• Na ter�a-feira, as UPAs, o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Interna��o e o Samu funcionam normalmente. Os Cersams funcionam conforme escala m�nima no hor�rio diurno e com equipe completa no plant�o noturno. O Servi�o de Urg�ncia Psiqui�trica Noturno funciona normalmente. Os centros de sa�de reabrem na quarta-feira.
Postos de Informa��o Tur�stica
• Belotur (rua Pernambuco, 282, Funcion�rios) – N�o abre na segunda e na ter�a-feira.
• Centro de Refer�ncia Tur�stica de Belo Horizonte �lvaro Hardy – Veveco (avenida Otac�lio Negr�o de Lima, 855, S�o Luiz) – N�o funciona na segunda-feira. Abre na ter�a das 8h �s 17h
• Aeroporto Pampulha (Pra�a Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona na segunda e na ter�a, das 8h �s 18h
• Aeroporto de Confins (Rodovia MG – 10, Confins) – Aberto na segunda e na ter�a-feira, das 8h �s 18h
• Mercado Central (avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Abre na segunda, das 8h �s 16h20, e na ter�a, das 8h �s 13h.
• Mercado das Flores (Parque Municipal - avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Funciona na segunda, das 8h30 �s 18h30 e na ter�a, das 8h �s 15h.
• Rodovi�ria (Pra�a Rio Branco, Centro) – Funciona segunda e ter�a, das 8h �s 18h.
• BH Resolve (rua Caet�s, 342, Centro, com entrada tamb�m pela avenida Santos Dumont, 363, Centro) – N�o funciona na segunda e na ter�a-feira.