A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou hoje redu��o de cerca de 30% nos valores de refer�ncia que prestadoras pagam quando precisam usar redes de outras operadoras para levar servi�o de banda larga aos usu�rios. Segundo a relatora da proposta de revis�o do Regulamento de Explora��o Industrial de Linhas Dedicadas (EILD), Em�lia Ribeiro, a redu��o dos valores poder� ser repassada aos usu�rios.
“Temos a esperan�a, quase certeza, de que vamos atingir os usu�rios na presta��o de servi�os. Acreditamos que a redu��o do valor possa ser transferida para o usu�rio”, disse Em�lia. De acordo com a relatora, a revis�o do regulamento � fundamental para a expans�o dos servi�os no pa�s, especialmente no �mbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O regulamento atual sobre EILD est� em vig�ncia desde 2005.
Tamb�m foi aprovada a cria��o de uma entidade para supervisionar a oferta de rede no atacado. Em�lia Ribeiro havia exclu�do esse item do regulamento, argumentando que a pr�pria Anatel deveria fazer esse papel.
Os o presidente da ag�ncia, Jo�o Rezende, explicou que a entidade poder� dar mais transpar�ncia ao processo de contrata��o de linhas dedicadas [linha telef�nica que d� acesso permanente � internet]. Os demais conselheiros acompanharam a opini�o de Rezende. O funcionamento da entidade depender� de regulamenta��o da Anatel.