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Estado de Minas

Miriam reitera que mais setores poder�o ser desonerados


postado em 08/05/2012 16:57

O governo pretende incluir mais setores no programa de desonera��o da folha salarial, reiterou nesta ter�a-feira a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional que discute o projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias para 2013. Sem dar mais detalhes, ela afirmou que � desejo do governo expandir as experi�ncias do Brasil Maior 1 e 2. A ministra disse tamb�m que mais investimentos, menos vulnerabilidade externa e alavancas internas para o crescimento tornaram o Brasil mais preparado para enfrentar a "reca�da" da economia mundial.

Ela ressaltou que o investimento privado acompanhou o movimento do governo, que dobrou sua taxa de investimentos com o lan�amento do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Assim a taxa de investimento passou de 15,2% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2003 para 20,7% do PIB em 2011, com meta de chegar a 24% em 2014. O PAC, na sua opini�o, � um dos motores do crescimento do Pa�s, ao lado do aumento da renda e da expans�o do cr�dito.


Por isso, o governo, ressaltou a ministra, quer garantir que o PAC e os investimentos das empresas estatais possam ser executados em 2013, mesmo que o Congresso Nacional n�o aprove, at� dezembro, o projeto de lei do Or�amento. "Parece incoerente defender o aumento dos investimentos e, na hora em que o Or�amento n�o � votado, travar exatamente o investimento", disse ela aos parlamentares.

O projeto da LDO prev� que, caso a lei or�ament�ria n�o seja votada at� dezembro, ter�o execu��o garantida os seguintes gastos: despesas obrigat�rias, bolsas de estudo, a��es de preven��o a desastres, financiamento ao estudante, forma��o do estoque estrat�gico. O projeto da LDO prev� ainda que o super�vit prim�rio do setor p�blico consolidado em 2013 ser� de R$ 155,851 bilh�es, sendo desses R$ 108,09 bilh�es sob responsabilidade do governo federal.


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