O remanejamento que diminuiu os recursos para o Minist�rio da Justi�a no Or�amento do pr�ximo ano n�o prejudicar� a seguran�a de grandes eventos, disse hoje a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela ressaltou que a dota��o para a seguran�a n�o diminuiu, apenas foi trocada de minist�rios.
“Os gastos com a seguran�a de grandes eventos n�o t�m defini��o muito clara entre os minist�rios. Em 2013, concentramos esses recursos no Minist�rio do Planejamento”, disse a ministra. Ela assegurou que as a��es do Minist�rio da Justi�a n�o ser�o prejudicadas por causa da transfer�ncia.
De acordo com a proposta de Or�amento Geral da Uni�o para 2013, divulgada hoje, as despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) do Minist�rio da Justi�a passaram de R$ 4,670 bilh�es em 2012 para R$ 3,787 bilh�es no pr�ximo ano. Em contrapartida, a dota��o para o Minist�rio do Planejamento subiu de R$ 1,072 bilh�o para R$ 2,377 bilh�es.
Miriam Belchior negou ainda que o remanejamento esteja relacionado � presen�a das For�as Armadas em esquemas de seguran�a, como ocorreu na Rio+20, e a negocia��es com servidores grevistas. “Existe um trabalho conjunto de seguran�a, que independe de eventuais negocia��es com servidores. Usamos as For�as Armadas na Rio+20 e faremos na Copa das Confedera��es”, disse.
A proposta de Or�amento Geral da Uni�o para 2013 destinar� R$ 1,9 bilh�o para grandes eventos, anunciou a ministra. Segundo ela, esses recursos est�o destinados a eventos como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos de 2016, al�m da Copa das Confedera��es e da Jornada Mundial da Juventude, no pr�ximo ano.
Desse total, a maior quantia – R$ 1,050 bilh�o – ser� investida em planejamento. O restante ter� a seguinte distribui��o: R$ 679,5 milh�es para esportes, R$ 100,6 em investimentos em comunica��es e R$ 84 milh�es em turismo. Segundo Miriam Belchior, os recursos ser�o descentralizados entre diversos minist�rios.
A ministra explicou ainda a diminui��o na dota��o de outras pastas. Ela disse que, nesses casos, a redu��o de recursos ocorreu por causa de gastos ocorridos em 2012 que n�o se repetir�o em 2013. De acordo Miriam Belchior, a diminui��o do or�amento do Minist�rio das Comunica��es, que caiu de R$ 818 milh�es para R$ 788 milh�es, ocorreu por causa de despesas com a capitaliza��o da Telebras este ano.
No caso do Minist�rio de Minas e Energia, que teve os recursos reduzidos de R$ 924,7 milh�es para R$ 892 milh�es, a ministra disse que a diminui��o deveu-se a a��es de prospec��o de petr�leo e g�s natural que inflaram o Or�amento em 2012. Em rela��o ao Minist�rio do Trabalho, cuja dota��o passou de R$ 1,113 bilh�o para R$ 1,086 bilh�o, ela declarou que a queda foi provocada por reformas em superintend�ncias regionais que n�o ser�o mais necess�rias.