Uma portaria do Minist�rio de Minas e Energia (MME) publicada nesta sexta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o alterou as regras dos leil�es de biodiesel, reduzindo as fases do processo e ampliando a participa��o dos agentes de mercado no certame. O novo modelo tamb�m deve tornar os leil�es menos suscet�veis � combina��o de pre�os entre os fornecedores.
A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) pediu que a Pol�cia Federal investigasse a suposta combina��o de pre�os no leil�o de biodiesel de dezembro. Mas de acordo com o secret�rio de Petr�leo, G�s Natural e Combust�veis Renov�veis do MME, Marco Ant�nio Almeida, apesar de a nova portaria ajudar coibir tal pr�tica, a mudan�a j� vinha sendo estudada antes mesmo da den�ncia sobre aquele leil�o.
Pelas regras anteriores, a Petrobras adquiria o biodiesel pelo crit�rio de menor pre�o nas usinas por parte dos fornecedores que disputavam o leil�o, al�m de considerar o chamado fator de log�stica na composi��o do pre�o final. Depois disso, a Petrobras refazia o processo vendendo o combust�vel para as distribuidoras conforme suas demandas por volume, levando em considera��o tamb�m crit�rios de qualidade e localiza��o dos fornecedores.
Pelas novas regras, as fases do leil�o foram condensadas, garantindo a participa��o das distribuidoras desde o in�cio. "S�o mudan�as de procedimento que tendem a diminuir o n�vel de interfer�ncia do governo no programa e permitir que agentes do mercado possam interferir mais dentro do processo", afirmou o secret�rio.
No novo modelo, cada fornecedor poder� apresentar at� tr�s propostas de volume e pre�o, sendo que as propostas de pre�o poder�o ser rebaixadas pelo menos uma vez antes de serem de fato ofertadas � Petrobras. A diferen�a � que a estatal j� comprar� o combust�vel considerando as demandas das distribuidoras por volume e qualidade.
"Se a demanda for maior que volume proposto, poder� inclusive haver aumento de pre�o do produto nessa etapa para os ofertantes com melhores condi��es de entregar o combust�vel", acrescentou Almeida. Segundo ele, no m�dio prazo o modelo pode for�ar a queda no pre�o do biodiesel, pois usinas mais afastadas precisar�o compensar esse fator de competitividade em qualidade e custos. "O mercado ter� que se ajustar", completou.
Segundo Almeida, a Petrobras continua como intermedi�ria obrigat�ria para garantir a efetividade da mistura no combust�vel e tamb�m por ser a substituta tribut�ria de parte dessa cadeia. "Mas uma etapa seguinte poder� ser elimina��o da Petrobras desse processo, como j� aconteceu no �lcool anidro", adiantou ele.
O pr�ximo leil�o ser� promovido pela ANP em junho, com contrata��o da demanda de biodiesel necess�ria para suprir o mercado consumidor durante o terceiro trimestre de 2012. Para o secret�rio, o baixo desempenho da safra de soja este ano n�o deve comprometer o abastecimento, embora possa afetar o pre�o do combust�vel. "H� excedente de �leo de soja no Pa�s", concluiu.