O Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o informou que encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provis�ria 568 (MP) para assegurar o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado. O texto da MP foi publicado hoje (14) no Di�rio Oficial da Uni�o.
De acordo com o minist�rio, ser�o beneficiados 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A MP 568 substitui o Projeto de Lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestrutura��o de cargos, planos de cargos e carreiras, al�m de tabelas remunerat�rias. O valor, com as medidas, ficou estimado em R$ 1,5 bilh�o neste ano e foi previsto na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2012.
O minist�rio informou ainda que, entre os benefici�rios do reajuste, est�o professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previd�ncia Social, Sa�de e Trabalho, entre outras carreiras.
Os servidores que tinham aumento previsto para o m�s de mar�o, “como no caso dos professores, ter�o reajuste retroativo �quele m�s”, garante o minist�rio.
A Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef) informou que, com a substitui��o do PL 2.203 pela MP 568, apresentar� de novo as emendas feitas anteriormente ao projeto. “Vamos reapresentar as 26 emendas pois existem problemas de conte�do, com rela��o � insalubridade, com rela��o � jornada do m�dicos etc. Vamos continuar dialogando com os parlamentares com rela��o � MP que tem a mesma ess�ncia do PL 2.203”, disse S�rgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.