A Pol�cia Federal vai investigar a suspeita de atua��o coordenada de escrit�rios de advocacia para lesar o Fundo de Compensa��es de Varia��es Salariais (FCVS) em a��es que cobram o seguro habitacional de financiamentos concedidos h� mais de 30 anos para moradias populares. O foco ser� verificar se houve fraude na atua��o dos advogados e pelas pessoas beneficiadas com os processos judiciais. Conforme revelou a Ag�ncia Estado, na �ltima sexta-feira, aproximadamente 28 mil a��es em todo o Brasil cobram o seguro habitacional com cobertura do FCVS, que podem levar a um rombo de mais de R$ 12 bilh�es aos cofres p�blicos.
O diretor jur�dico da Caixa, Jailton da Silveira, disse que os advogados que est�o assumindo a defesa das a��es far�o uma an�lise dos processos. Identificada a fraude, a den�ncia ser� encaminhada para a Pol�cia Federal e para o Minist�rio P�blico Federal. Este �ltimo j� abriu investiga��o preliminar com base nos ind�cios encaminhados pelo governo. "Se o cen�rio que passaram para a gente for verdadeiro, a gente vai de fato identificar problemas de fraudes. Deve ter caso que � leg�timo, mas a curva � estranha. N�o tem l�gica", afirmou Silveira.
'Ind�stria'
Segundo documentos enviados pela Federa��o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) ao governo, "uma verdadeira ind�stria" foi instalada por escrit�rios de advocacia para cobrar seguros habitacionais cobertos pelo FCVS, que � administrado pela Caixa e, em �ltima inst�ncia, tem o respaldo financeiro do Tesouro. H� suspeita tamb�m de envolvimento da Justi�a em alguns Estados na execu��o das senten�as.
"A nossa estrat�gia vai ser a cada caso que a Caixa identificar ind�cio de fraude fazer a den�ncia na Pol�cia Federal", disse o diretor jur�dico. A Caixa quer identificar se os beneficiados pelas a��es tinham de fato seguro e a legalidade dos laudos apresentados � Justi�a sobre as condi��es dos im�veis.
"Ser�o 28 mil discuss�es no processo. Rachou n�o rachou (o im�vel). Morreu n�o morreu (o mutu�rio). Tinha seguro? Tem casos que nunca teve financiamento, ent�o nunca teve seguro", explicou Silveira. Segundo ele, ser�o avaliadas as responsabilidades de cada parte no processo. "Se n�o teve seguro, ou � fraude ou � falha na defesa. Vamos olhar", afirmou.
At� o final do ano passado, a defesa das a��es contra o FCVS era feita pelas seguradoras. Caso elas perdessem o processo, as indeniza��es eram ressarcidas �s seguradoras pelo fundo. O superintendente Nacional da Caixa, Jucemar Imperatori, respons�vel pelo setor que analisa os pedidos de ressarcimento, disse que ser� verificado se houve falha das seguradoras na defesa dos processos. Caso haja problemas, o Caixa n�o far� a cobertura dos seguros.