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Estado de Minas

Minist�rio rejeita mudar encargos para baratear energia


postado em 16/05/2012 17:49

O ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, deixou claro ser contra a ideia de reduzir a tarifa de energia el�trica por meio da diminui��o dos encargos setoriais, embora a queda do custo da energia seja uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff.

Durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Minas e Energia da C�mara dos Deputados, Zimmermann pregou que a discuss�o sobre o custo da energia envolve tributos federais, estaduais e encargos setoriais, mas alertou que "� preciso separar o joio do trigo". Nove encargos setoriais incidem sobre a conta de energia e, diferentemente dos impostos e tributos federais, que s�o recolhidos pelo Minist�rio da Fazenda, e do ICMS, que vai para o caixa dos Estados, os encargos setoriais s�o administrados diretamente pelo Minist�rio de Minas e Energia.

De acordo com a Associa��o Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), os encargos representaram 18% do custo da energia no ano passado e devem somar R$ 18,46 bilh�es em arrecada��o neste ano. Os tributos federais e estaduais representaram 32% do custo da energia em 2011, afirma a Abrace.

Segundo Zimmermann, os encargos representam 8% do faturamento do setor el�trico, mas boa parte deles � destinada a pol�ticas de governo para auxiliar consumidores de baixa renda, corrigir distor��es regionais e financiar pesquisa e desenvolvimento.


Dos nove encargos setoriais, o ministro citou cinco. Ele defendeu o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa) e a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que se destinam ao est�mulo de fontes alternativas, universaliza��o e subs�dio � baixa renda.

Zimmermann mencionou tamb�m, durante a reuni�o, a Conta de Consumo de Combust�veis (CCC), que se destina a baratear o custo da eletricidade na regi�o Norte; o encargo de Pesquisa e Desenvolvimento e Efici�ncia Energ�tica (P? e o Encargo de Energia de Reserva (EER), para a contrata��o de energia de reserva. Conforme o ministro interino, todos esse encargos "entregam" aquilo que prometem.

O ministro interino observou, por outro lado, que o ICMS tem um "peso grande" na conta de energia, de 21,47%. "Em alguns Estados como Minas, que possui a maior al�quota de ICMS do Pa�s, a conta que sairia R$ 100 chega a R$ 143 para o consumidor", afirmou. "Esse � um aspecto que voc� tem na discuss�o, mas o ICMS sobre energia � provavelmente uma das maiores receitas dos Estados."

Zimmermann citou ainda o PIS/Confins, tributo federal que, segundo ele, representa 5% do custo da energia, como outro elemento que pesa sobre a conta de luz. "Essa � uma discuss�o ampla, que envolve a �rea econ�mica."

Depois, em entrevista � imprensa, o ministro foi questionado se era favor�vel � redu��o de algum imposto, tributo ou encargo setorial, mas se esquivou de pol�micas. "N�o � atribui��o do minist�rio a cria��o e a redu��o de encargos. O Minist�rio de Minas e Energia n�o administra tributos no Brasil e n�o � atribui��o do minist�rio analisar tributos."

Concess�es

Zimmermann disse ainda que as concess�es de gera��o de energia el�trica que vencem a partir de 2015 devem resultar em queda nas tarifas, independente da decis�o que o governo tomar, de prorroga��o ou nova licita��o. A redu��o viria por meio do c�lculo das estruturas e investimentos das usinas que j� foram amortizados e, portanto, deixariam de ser remunerados. "N�o se vai remunerar ativo amortizado. N�o existe essa hist�ria."

O ministro interino afirmou, por�m, que a nova licita��o geraria uma situa��o in�dita no mundo e deu a entender que � favor�vel � renova��o, desde que sejam impostas "condicionantes". "Se ser� renova��o ou nova licita��o, n�s precisamos que a tarifa no Brasil diminua. Se for licita��o, estaremos inaugurando uma situa��o, seria experi�ncia nova", afirmou. "Quem � do setor el�trico sabe o que � uma usina. N�o � um avi�o da Boeing ou da Airbus, que podemos colocar uma equipe da China ou da R�ssia para sair aqui do aeroporto de Bras�lia e mandar para onde quisermos."


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