O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) tem linhas de financiamento para atender � demanda do edital de licita��o para redes de telefonia 4G, que prev� percentuais m�nimos de tecnologia nacional. Bernardo reuniu-se hoje com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para tratar do financiamento para a ind�stria nacional.
“Estamos exigindo conte�do nacional, com certeza muitas empresas v�o ter interesse, tem algumas ampliando ou se instalando aqui, e n�s precisamos de financiamento para a ind�stria”, disse Paulo Bernardo. Segundo o ministro, o BNDES j� recebeu alguns pedidos da ind�stria e ir� “apoiar fortemente” o processo.
Pelas regras do leil�o, aprovadas no m�s passado pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), as empresas que vencerem a licita��o das faixas destinadas � telefonia 4G dever�o usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no pa�s em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisi��o de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.
A exig�ncia de conte�do nacional foi questionada recentemente na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) pelos Estados Unidos e pela Uni�o Europeia. O ministro disse que as respostas formais j� foram enviadas ao �rg�o, via Itamaraty, e que o governo n�o pensa em mudar essa regra do edital. “A Anatel recebeu alguns pedidos pontuais e est� avaliando, n�o sei se vai mudar uma ou outra coisa, mas o essencial n�o vai mudar nada”, disse o ministro.
Na semana passada, algumas empresas apresentaram � Anatel sugest�es de mudan�as e pedidos de impugna��o de itens do edital do leil�o de 4G, previsto para 12 de junho. O Conselho Diretor da ag�ncia tem at� o 5 de junho para dar a resposta ao pedido das operadoras.