Preocupada com o controle da venda de rem�dios que exigem prescri��o m�dica, a presidente Dilma Rousseff vetou a libera��o da comercializa��o de tais medicamentos em supermercados, armaz�ns, emp�rios, lojas de conveni�ncia e similares.
O veto foi publicado nesta sexta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o. Em sua justificativa, a presidente explicou que “a amplia��o da disponibilidade de medicamentos nos estabelecimentos em quest�o dificultaria o controle sobre a comercializa��o”.
Proibi��o da venda
O item constava na MP (Medida Provis�ria) aprovada no Congresso e que tinha como principal objetivo reduzir as al�quotas da contribui��o para o PIS/PASEP, e Cofins (Contribui��o para o Financiamento as Seguridade Social) para produtos destinados a portadores de defici�ncia f�sica. Esta parte do texto foi aprovada. Ainda sobre o veto da comercializa��o, Dilma afirmou que a libera��o poderia estimular a automedica��o e o uso indiscriminado, “o que seria prejudicial � sa�de p�blica”.
Com informa��es InfoMoney