O reajuste de m�dicos que trabalham para planos de sa�de passar� a ser regulado em contrato. A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira uma instru��o normativa com a determina��o. A medida responde a uma antiga reivindica��o de m�dicos. Em abril, no mesmo dia de paralisa��o dos profissionais que atendem planos, representantes da categoria entregaram � ANS uma lista com reivindica��es. Entre elas, a do reajuste previsto em contrato.
"Foi sem d�vida um avan�o", afirmou o diretor do Conselho Federal de Medicina, Alo�sio Tibiri�� Miranda. Ele afirma, no entanto, que a medida n�o � suficiente. "Ela corre o risco de frustrar a expectativa dos profissionais", completou. A instru��o normativa d� quatro op��es para o reajuste: �ndices de conhecimento p�blico, um porcentual pr�-fixado, varia��o pecuni�ria ou uma f�rmula de c�lculo espec�fica. A ado��o de uma das quatro alternativas fica a crit�rio de m�dicos e das operadoras. "O m�dico � a ponta mais fraca desta rela��o. H� um risco significativo de que as operadoras apenas apresentem um contrato para o profissional, sem dar espa�o para discuss�o", disse Tibiri��.
Para o CFM, a melhor alternativa seria a de o reajuste ser feito por meio de um acordo coletivo entre profissionais e operadoras. Eles reivindicam tamb�m que o contrato determine a periodicidade do reajuste. A instru��o pro�be que o reajuste seja condicionado � sinistralidade das operadoras. A norma d� prazo de 180 dias para que contratos existentes sejam adaptados �s novas regras.
A insatisfa��o dos m�dicos com a remunera��o feita por operadoras de sa�de � antiga. Este ano, profissionais de 12 Estados interromperam o atendimento para pacientes de planos de sa�de. Ano passado, paralisa��o semelhante foi realizada. A estimativa � de que existam no Pa�s 170 mil m�dicos que trabalham para planos. A ANS foi procurada para comentar as cr�ticas feitas por m�dicos. Em nota, o diretor de desenvolvimento setorial da ag�ncia, Bruno Sobral, afirma considerar a medida como um grande passo na busca de um setor mais harmonioso.