O ministro da Fazenda, Guido Mantega, argumentou nesta ter�a-feira que a mudan�a feita na regra de remunera��o das cadernetas de poupan�a foi feita pelo governo para que seja poss�vel continuar a redu��o do custo financeiro do Pa�s, com a diminui��o das taxas de juros. "N�o podemos ter qualquer obst�culo ou empecilho � continuidade da queda dos juros", afirmou em audi�ncia p�blica no Congresso da Comiss�o Mista da Medida Provis�ria nº 567, que trata justamente dessa altera��o.
Segundo o ministro, com a queda na Selic, os fundos de investimentos acabam ficando em desvantagem em rela��o � rentabilidade da poupan�a, gerando o risco de migra��o. "A poupan�a seria um ref�gio para grandes investidores buscarem rendimento maior. Com isso ter�amos um problema de engessamento das taxas de juros, haveria esse piso para a queda da Selic", explicou aos parlamentares.
Al�m disso, acrescentou Mantega, o Tesouro Nacional n�o conseguiria colocar seus t�tulos no mercado para a rolagem da d�vida a juros menores, pois tamb�m competiria com a caderneta. "Esse outro impedimento geral para queda dos juros seria prejudicial a toda a economia brasileira. Reduzir a taxa de juros aumenta o poder aquisitivo da popula��o e reduz os encargos da d�vida p�blica", completou.
Para Mantega, "a esmagadora maioria" da sociedade brasileira se beneficia com a queda das taxas de juros, inclusive os poupadores que tamb�m financiam as compras de eletrodom�sticos, carros e im�veis. "N�o pode haver descompasso: de um lado aplicadores ganhando taxas elevadas e de outro a economia girando a taxas menores. N�o pode haver essa distor��o", afirmou.
O ministro garantiu que a mudan�a na remunera��o preserva os interesses e direitos da maioria dos poupadores, como a simplicidade dos dep�sitos, a rentabilidade mensal, a liquidez imediata e isen��o do Imposto de Renda (IR). "A poupan�a continua uma aplica��o segura e a mais interessante para a economia brasileira. Todas as vantagens e virtudes do instrumento continuam, s� mudaram as regras de remunera��o dos novos dep�sitos", concluiu.
Mantega disse que a poupan�a era e continua sendo uma das aplica��es mais interessantes e seguras para os pequenos e m�dios poupadores, que t�m condi��es de ter uma remunera��o maior ou igual a de grandes investidores que estar�o em outros instrumentos.
"Fizemos a menor mudan�a poss�vel, que pudesse ser compreendida por todos. E n�o houve preju�zo para a popula��o. Os direitos foram mantidos", afirmou. Segundo o ministro, depois que entrou em vigor a nova regra, houve aumento de dep�sitos, o que mostra que a popula��o est� satisfeita.
Simula��es
Mantega apresentou simula��es que mostram que, caso a Selic caia a 8% ao ano, a remunera��o das cadernetas de poupan�a seria de 5 6%, empatada com dos fundos de investimentos, com as menores taxas de administra��o. Nesse cen�rio, acrescentou ele, os fundos com taxas de 0,5% - mais Imposto de Renda (IR) - pagariam 5,5% aos investidores.
J� os fundos com taxas de administra��o de 1,5% teriam remunera��o de apenas 4,8% neste cen�rio. "Mas n�o estou dizendo que Selic vai cair a 8%", esclareceu ele.
Segundo Mantega, a remunera��o de 70% da Selic mais TR para os novos dep�sitos - a partir de 4 de maio - sempre que a Selic seja igual ou menor que 8,5% foi escolhida por ter sido esse o patamar m�ximo de remunera��o da poupan�a em rela��o � taxa b�sica de juros desde 2002. "Fizemos mudan�a clara que n�o traz preju�zo � popula��o", completou.