O presidente da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Marcelo Guaranys, disse nesta ter�a-feira que espera uma melhora "no curto prazo" na qualidade de servi�os dos aeroportos concedidos � iniciativa privada (Guarulhos, Bras�lia e Campinas). "No in�cio do ano que vem o passageiro deve sentir uma melhora na qualidade."
Ele explicou que, at� o final deste m�s, os cons�rcios vencedores dever�o assinar os contratos. Mas, durante os pr�ximos tr�s meses, a gest�o seguir� com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero). Ap�s esse per�odo, haver� mais tr�s meses de gest�o conjunta entre a estatal e os novos operadores, per�odo que pode ser prorrogado por outros tr�s meses. Portanto, somente ap�s um m�nimo de seis meses � que os concession�rios estar�o livres para fazer todas as mudan�as administrativas que planejam.
J� a primeira etapa de grandes investimentos, com vistas � Copa de 2014, deve ser realizada ao longo de 2013 e deve estar conclu�da at� abril de 2014. Guaranys descartou a possibilidade de atrasos nesta primeira fase, apesar do curto per�odo para o desenvolvimento dos projetos - no caso de Guarulhos, por exemplo o novo investidor dever� concluir a constru��o do terceiro terminal.
"T�m as multas que est�o previstas e s�o pesadas para essas obriga��es, principalmente nessa fase, e passam de R$ 200 milh�es por n�o cumprimento e garante que eles v�o fazer (os investimentos)", disse Guaranys. Ele acrescentou que espera que os concession�rios realizem as obras o mais rapidamente poss�vel para captar a demanda, al�m de aproveitar a oportunidade com a Copa.
Novos leil�es
O presidente da Anac, que participou de encontro de Transporte e Log�stica promovido pela Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), disse que ainda n�o h� nenhuma sinaliza��o sobre novos leil�es. "N�o temos nada no canal", disse, ao ser questionado sobre quais ser�o os pr�ximos aeroportos a serem leiloados e para quando est� prevista a licita��o, negando informa��o veiculada na imprensa nacional de que o governo anunciaria nos pr�ximos dias o leil�o dos aeroportos de Confins (MG) e Gale�o (RJ).
"Ap�s decidido pelo governo, estruturamos a concess�o e preparamos a minuta do edital", disse Guaranys. Segundo ele, atualmente a ag�ncia est� se preparando n�o s� para estruturar uma nova concess�o como para o gerenciamento dos contratos. "Mas n�o temos previs�o de novas concess�es", reiterou.
O presidente da Anac tamb�m comentou que o modelo de novos poss�veis leil�o n�o est� fechado, e pode ser alterado ao longo do tempo, dependendo do resultado da �ltima licita��o. Ele sinalizou, por�m, que mudan�as devem ocorrer mais para o m�dio e longo prazos, ao comparar o setor de aeroportos ao de energia . "Ali (no setor de energia), o programa come�ou em 1996-1997, e o modelo foi sendo revisto, � natural, as condi��es do primeiro ano s�o diferentes das condi��es do d�cimo ano, ent�o n�o temos um leil�o estabelecido", disse.
Guaranys citou tamb�m a expectativa da mudan�a na viabilidade de alguns aeroportos ao longo do tempo, tendo em vista as proje��es de crescimento de demanda. "Foi a mesma coisa com rodovias: no primeiro programa foram leiloados os melhores trechos; na segunda etapa foram concedidos trechos que n�o eram de tanto interesse antes, mas para os quais houve muita concorr�ncia", comentou.
Segundo Guaranys, o setor privado muitas vezes v� mais viabilidade em determinados projetos do que o pr�prio governo. "Isso significa que at� a nossa sensibilidade do que � vi�vel e o que n�o � vi�vel pode ser diferente da do setor privado, e isso temos que ir ajustando de acordo com a execu��o dos contratos. Por isso um aeroporto que achamos que n�o � vi�vel hoje, pode ser vi�vel se enxergarmos de outra forma."
O presidente da Anac recha�ou, no entanto, a possibilidade de mudan�a do modelo do maior �gio para o modelo de menor tarifa, defendido na segunda-feira pela Fiesp. Segundo ele, a redu��o da tarifa de embarque, caso o modelo da licita��o fosse esse, n�o seria muito vis�vel para os usu�rios por conta da pequena representatividade no valor total da passagem, enquanto pelo modelo de outorga onerosa o governo capta recursos para serem investidos em outros aeroportos. "T�m 700 aeroportos p�blicos que podem receber voos regulares se investirmos em infraestrutura", disse.