O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que as desonera��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como as anunciadas na segunda-feira pelo governo, afetam os repasses de recursos para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), mas argumentou que as medidas aumentar�o as vendas de produtos, compensando a arrecada��o de outros tributos, como o Imposto Sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). "Redu��o para FPM � inevit�vel, mas estamos incentivando as vendas que n�o ocorreriam se n�o houvesse medida. Em 2008 fizemos isso e vimos que o IPI cai, mas o ICMS aumenta", explicou, em audi�ncia p�blica da Comiss�o Mista que trata das mudan�as no rendimento da caderneta de poupan�a.
Segundo ele, as vendas estariam caindo se n�o houvesse medida. "Estou falando de caso realizado e n�o de suposi��es", completou citando as desonera��es feitas pelo governo em 2008 e 2009. Ainda assim, Mantega admitiu a possibilidade de a Uni�o compensar Estados e munic�pios pela redu��o dos repasses, como foi feito em 2009. "Naquele ano a crise foi muito forte e a recupera��o demorou a acontecer, mas acredito que nada semelhante ocorra agora. Mas se isso acontece de novo, tomaremos medidas, n�o deixaremos munic�pios brasileiros � m�ngua, sem qualquer compensa��o", concluiu.
Gasolina
Sobre eventuais reajustes dos combust�veis, Mantega afirmou que, apesar do d�lar a R$ 2 afetar as contas da Petrobras, a redu��o dos pre�os do barril de petr�leo por enquanto tem afastado a possibilidade. "O custo da Petrobras tem que ser calculado e est� caindo. No momento n�o h� ajuste previsto, mas com certeza haver� quando a Petrobras achar necess�rio. Mas se o barril cair bastante n�o vejo necessidade para isso", completou.