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Estado de Minas

Avan�os em DH se chocam com interesses 'poderosos' na Am�rica Latina, diz AI


postado em 23/05/2012 12:36

A agenda dos direitos humanos registrou avan�os na Am�rica Latina, mas continua sofrendo fortes bloqueios quando se depara com "poderosos interesses" ou coloca em quest�o "pol�ticas de desenvolvimento" que provocam exclus�o social, sustentou nesta quinta-feira a Anistia Internacional.

"A demanda de respeito aos direitos humanos se fez ouvir em toda a regi�o durante 2011: nos tribunais nacionais, no sistema interamericano e nas ruas", afirmou a organiza��o sediada em Londres em seu informe anual sobre a situa��o dos direitos humanos no mundo.

Mas estes pedidos de justi�a "muitas vezes conduziram os que os realizavam ao confronto direto com poderosos interesses econ�micos e pol�ticos", acrescentou, denunciando amea�as ou inclusive abusos contra as mesmas pessoas que denunciavam as viola��es em v�rios pa�ses.

Inclusive a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um �rg�o aut�nomo que depende da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), foi criticada por alguns Estados que a acusaram de inger�ncia.

O Brasil, por exemplo, retirou seu embaixador na OEA depois que a CIDH pediu, sem sucesso, que suspendesse a constru��o da pol�mica hidrel�trica de Belo Monte - destinada a ser a terceira maior do mundo - e que consultasse os povos ind�genas afetados pelas obras, que devem continuar at� 2019 no estado do Par�.

Porque outra das tend�ncias que a Anistia denuncia em seu informe � um aumento diretamente proporcional entre os abusos sofridos pelas comunidades ind�genas e as iniciativas para explorar recursos na regi�o.


Neste sentido, a Anistia elogia a hist�rica lei aprovada no Peru que obriga a consultar estas comunidades antes de levar adiante trabalhos de extra��o em seu territ�rio.

No campo da impunidade, alguns governos, especialmente no M�xico, mas tamb�m em pa�ses centro-americanos, na Venezuela e no Brasil, "seguiram explorando motivos leg�timos de preocupa��o sobre a seguran�a p�blica" para ignorar viola��es dos direitos humanos cometidos pelas for�as armadas no �mbito da luta contra o crime, denunciou a Anistia.

As comunidades mais pobres e marginais foram geralmente as mais expostas a estes abusos, disse.

Outros grupos vulner�veis foram os migrantes, em particular os centro-americanos que atravessam o M�xico rumo aos Estados Unidos, assim como as mulheres e as meninas, que, muitas vezes, lhes tem negada a prote��o da lei.

Apesar de tudo, a organiza��o aponta avan�os "significativos" no julgamento ou na investiga��o dos crimes de direitos humanos cometidos no passado, como a condena��o pronunciada contra o ex-capit�o da marinha Alfredo Astiz por crimes, torturas e sequestros durante a ditadura argentina (1976-83) ou a cria��o no Brasil da recentemente inaugurada Comiss�o da Verdade para investigar os crimes cometidos durante o regime militar (1964-85).


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