O governo decidiu proteger os fabricantes de ar-condicionado, micro-ondas e motocicletas instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM), com um aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os artigos fabricados fora do Pa�s ou fora de Manaus. A informa��o foi prestada pelo subsecret�rio de tributa��o e contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.
Segundo ele, esses produtos ter�o al�quota de IPI elevadas para 35% a partir de 1º de setembro, e devem representar um aumento de R$ 121,89 milh�es em arrecada��o por ano. De acordo com Serpa "mais de 90%" da produ��o nacional desses artigos j� � feita na Zona Franca, onde o IPI est� suspenso. O decreto que eleva a al�quota do IPI para esses produtos foi publicado nesta quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o.
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, o IPI aumenta de 20% para 35% e afeta somente unidades do tipo "split system" de at� 30 mil BTUs (unidade t�rmica brit�nica). As motos com at� 50 cilindradas passam a pagar 35% de IPI, contra 15% atualmente. Acima dessa capacidade, o aumento foi de 25% para 35%. Os fornos de micro-ondas tiveram aumento de 20% para 35%.
"Essa medida serve para dar um impulso ou um aux�lio do governo para esses setores, que est�o sofrendo muito com a concorr�ncia externa", disse o subsecret�rio.