O governo anunciou ontem o aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre motos, ar-condicionado e micro-ondas e reajustou a tabela dos impostos de bebidas frias, como refrigerantes, cervejas, isot�nicos e energ�ticos. Com isso, a expectativa � de uma arrecada��o de mais de R$ 3 bilh�es por ano, a partir de 2013.
De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos pre�os, os consumidores pagar�o 2,85% a mais, em m�dia, pelos quatro tipos de bebidas. “Qualquer reajuste acima desse percentual n�o ter� vindo do imposto”, alertou o subsecret�rio de Tributa��o da Receita Federal, Sandro Serpa. Segundo ele, o reajuste da tabela agora ser� anual, sempre em outubro, e essas mudan�as t�m como objetivo aumentar a arrecada��o e corrigir certas distor��es do setor, que tem carga tribut�ria diferenciada. No decreto publicado ontem no Di�rio Oficial, o governo tamb�m decidiu mudar a forma do c�lculo do imposto, reduzindo o fator que minimizava o impacto da carga tribut�ria sobre esses produtos.
Segundo o subsecret�rio de Tributa��o e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadar� R$ 408 milh�es a mais em 2012 com a atualiza��o da tabela de pre�os. A diminui��o dos redutores render� mais R$ 86,7 milh�es. Em 2013, o caixa do governo ser� refor�ado em R$ 2,970 bilh�es.
“Queremos aumentar a arrecada��o, e, em fun��o da redu��o desses fatores, aproximar a carga tribut�ria desse setor (de bebidas frias) � de outros setores da economia”, afirmou Serpa. O impacto da mudan�a na tabela varia para cada produto e embalagem. Segundo ele, a tributa��o sobre uma lata de refrigerante, por exemplo, passar� de 7,32% para 7,8%.
Esse novo aumento de tributos � mais uma tentativa do governo de compensar a desonera��o de 20% da contribui��o do INSS na folha de pagamento. A partir de hoje, 15 setores deixam de sofrer o desconto e passam a ser tributados em 1% a 2,5% sobre o faturamento. No an�ncio da desonera��o da folha, em abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu uma ren�ncia fiscal de R$ 7,2 bilh�es a partir do pr�ximo ano.
MOTOS Em outro decreto tamb�m publicado ontem, o governo elevou o IPI para 35% sobre motocicletas, al�m de fornos micro-ondas e ar-condicionado. As al�quotas anteriores eram, segundo o fisco, 15% (motos de at� 50cc), 25% (motos acima de 50cc), 20% (ar-condicionado) e de 30% (micro-ondas).
Sandro Serpa explicou que o objetivo da medida � proteger a ind�stria nacional. Segundo ele, mais de 90% da ind�stria nacional destes produtos se concentra justamente na Zona Franca de Manaus, que possui isen��o de IPI. Apesar de o objetivo do governo ser o de proteger a ind�stria brasileira, o fisco informou que a medida representar� um incremento anual da arrecada��o de cerca de R$ 120 milh�es.
Os novos impostos entram em vigor em 1º de setembro, respeitando o prazo legal de 90 dias e essa cobran�a n�o tem prazo para ser suspensa.