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Estado de Minas

ANP espera 11� rodada at� fim do ano, afirma Queiroz


postado em 04/06/2012 13:45

O diretor da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), Helder Queiroz, afirmou esperar que a 11ª rodada de licita��o de �reas explorat�rias pela ag�ncia possa ser realizada ainda neste ano. A licita��o � aguardada com ansiedade pelas empresas do setor.

Queiroz disse que a realiza��o ainda neste ano, como espera a ag�ncia, � poss�vel diante da expectativa de que o Congresso vote at� 15 de julho a Lei dos Royalties, um dos principais entraves � licita��o. "Tendo isso (vota��o no Congresso) est� praticamente resolvida a quest�o. Pois o temor era que houvesse um grau de inseguran�a jur�dica que fragilizasse a rodada", disse a jornalistas, em evento sobre o pr�-sal, no Rio. "Esperamos para at� o fim do ano esta rodada."


A convoca��o tamb�m depende de assinatura da presidente Dilma Rousseff. O coment�rio do diretor da ANP foi feito ap�s o senador Wellington Dias declarar que a vota��o da Lei dos Royalties deva acontecer antes do recesso parlamentar, em 15 de julho. "Essa � nossa expectativa tamb�m", disse Queiroz.

Historicamente, eram necess�rios 120 dias para a prepara��o das �reas. A ANP, no entanto, j� adiantou procedimentos e precisaria de cerca de 100 dias para preparar a rodada. Um per�odo m�nimo de tr�s meses � necess�rio por causa de prazos m�nimos para abertura de audi�ncia p�blica e fase para manifesta��o por parte das empresas, por exemplo.


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