Criada em janeiro como uma op��o barata para a compra de material de constru��o a linha de cr�dito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) enfrenta dificuldades para sair do papel. Por causa das condi��es impostas pelo Conselho Curador do FGTS, que define como ser� aplicado o dinheiro do fundo, os R$ 300 milh�es dispon�veis para a linha nem come�aram a ser emprestados.
Respons�vel por operar os recursos do FGTS, a Caixa informou que, apesar de as normas e as condi��es dos empr�stimos terem sido regulamentadas, o banco ainda n�o oferece empr�stimos para a compra de material de constru��o. Por enquanto, nem h� previs�o para a linha de cr�dito entrar em vigor.
Nesta semana, o vice-presidente de Governo e Habita��o da Caixa Econ�mica Federal, Jorge Urbano Duarte, reconheceu o problema. Segundo ele, o banco est� trabalhando para a libera��o do cr�dito, mas a solu��o n�o depende da institui��o financeira. “Fizemos o pedido ao Conselho Curador [do FGTS] para simplificar a concess�o do cr�dito, mas ainda ser� preciso esperar a pr�xima reuni�o [do conselho] para saber se haver� avan�os”, declarou.
Duarte, no entanto, destacou que o Cart�o Construcard, linha pr�pria da Caixa para a reforma e amplia��o de im�veis residenciais, tem um desempenho satisfat�rio em 2012. “O Construcard est� indo muito bem neste ano”, declarou o vice-presidente do banco, que n�o informou valores. No ano passado, o Construcard emprestou R$ 4,8 bilh�es, o que fez o saldo da carteira da linha de cr�dito crescer 24% em 2011.
A linha com recursos do FGTS, no entanto, oferece juros mais baixos e prazos maiores que o Construcard. A linha pr�pria da Caixa oferece juros de 1,96% a 2,35% ao m�s e prazo de pagamento de cinco anos (60 meses). Pode ser liberado qualquer valor, dependendo da faixa de renda do tomador.
Limitados a R$ 20 mil, os empr�stimos da linha com recursos do FGTS poder�o ser pagos em at� dez anos (120 meses), com juros de 12% ao ano (ou 0,9% ao m�s). Para ter acesso � nova linha, basta estar inscrito no FGTS. O trabalhador, no entanto, n�o poder� usar o saldo da conta do FGTS para pagar o financiamento. Apenas o or�amento da linha de cr�dito, que totaliza R$ 300 milh�es, mas pode chegar a R$ 1 bilh�o, vem do Fundo de Garantia.
Ao aprovar essas regras, em janeiro, o Conselho Curador do FGTS, no entanto, imp�s uma s�rie de condi��es para a libera��o do dinheiro. A reforma deve ter projeto assinado por um arquiteto, e o im�vel precisa estar regularizado, com todas as licen�as em dia. Em declara��o recente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou elevadas as exig�ncias. “A linha tem muitas condicionalidades que dificultam a libera��o do empr�stimo. J� mandei estudar uma linha muito mais simples para que mais cr�dito possa ser concedido. A linha � boa, por�m ainda n�o temos como liberar”, disse o ministro.