Uma opera��o de troca de t�tulos diminuiu o risco da d�vida p�blica brasileira. O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou hoje a troca de R$ 31 bilh�es em pap�is vinculados � taxa b�sica de juros da economia (Selic) que estavam em poder do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Os pap�is foram trocados por t�tulos prefixados (com taxas de juros definidas no momento da emiss�o) e por t�tulos corrigidos pela infla��o.
O FGTS tamb�m teve mais R$ 6 bilh�es em t�tulos prefixados (com taxas de juros definidas no momento da emiss�o) de curto prazo trocados por pap�is do mesmo tipo de prazo maior. Segundo Augustin, as opera��es foram conclu�das ontem, depois de negocia��es que se estendiam desde o in�cio do ano.
De acordo com o secret�rio, a troca permitir� a redu��o em at� 2 pontos percentuais da participa��o dos pap�is vinculados � Selic na d�vida p�blica. Em abril, a fatia dos t�tulos atrelados a taxas flutuantes, como a Selic, na d�vida mobili�ria (em t�tulos) interna estava em 27,7%, no menor n�vel desde 1997.
A opera��o faz parte de uma estrat�gia do Tesouro para diminuir a participa��o da Selic na d�vida p�blica. Em fevereiro, o Tesouro tinha trocado R$ 61 bilh�es de Letra Financeira do Tesouro (LFT), t�tulos corrigidos pelos juros b�sicos, por pap�is prefixados e corrigidos pela infla��o. Os pap�is estavam em poder de fundos extramercado, compostos por receitas de algumas estatais como a Eletrobras, os Correios e a Chesf, e pelos Fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT), de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf�), al�m do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE).
Por meio da d�vida p�blica, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma corre��o, que pode ser definida com anteced�ncia, no caso dos t�tulos prefixados, ou seguir a varia��o da taxa Selic, da infla��o ou do c�mbio.
Com taxas definidas com anteced�ncia, os t�tulos prefixados s�o prefer�veis para o Tesouro Nacional porque permitem ao governo saber exatamente quanto vai gastar para resgatar os pap�is. Em contrapartida, os pap�is vinculados � Selic representam mais risco porque pressionam a d�vida para cima em ciclos de alta dos juros b�sicos. Os t�tulos corrigidos pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) tamb�m representam risco em �pocas de aumento da infla��o.