O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, desconversou quando perguntado sobre a informa��o dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal O Globo, de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) liberar� uma parcela de R$ 10 bilh�es aos Estados, destinados para obras no intuito de acelerar a atividade brasileira e evitar um cont�gio da crise internacional. "H� um valor de R$ 45 bilh�es do BNDES que ainda n�o foi utilizado. Vamos, � medida que for necess�rio e os desembolsos exigirem, fazer a execu��o disso", afirmou. "O valor previsto � aquele previsto na lei", continuou.
O secret�rio disse que a pol�tica do governo visa a criar condi��es para que os Estados continuem com investimentos mesmo em momentos de dificuldade internacional. "Fizemos isso na crise de 2008/2009 e j� t�nhamos, no final do ano passado, autorizado valores expressivos aos Estados, em torno de R$ 40 bilh�es", comentou.
Augustin salientou que a expectativa do governo federal � a de que, ao longo deste ano, os Estados utilizem seus limites de financiamento para auxiliar nos investimentos. "Os Estados hoje s�o importantes e podem ajudar no crescimento dos investimentos. A nossa equa��o contempla os Estados", disse.
Para o secret�rio, o limite atual dos Estados j� � expressivo. Ele lembrou, no entanto, que as revis�es ocorrem a cada ano. "Este ano, vamos revisar novamente e, eventualmente, podemos ampliar esse limite", considerou.
Augustin avaliou que fontes para investimento n�o s�o um problema do Pa�s. "No caso dos Estados, autorizamos R$ 40 bilh�es de limite de financiamento", citou. O que � preciso, de acordo com ele, � apresentar projetos e ter as licen�as ambientais, entre outras exig�ncias t�cnicas para tocar as obras.
Al�m da autoriza��o de "limites grandes" para os Estados, o secret�rio salientou que n�o h� restri��es de financiamento para investimentos por parte dos bancos da Uni�o, como o BNDES, a Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil. "A fonte para isso est� colocada e, se for necess�rio, vamos abrir mais. Estamos trabalhando para que isso n�o seja restri��o", disse. "O importante � ter bons projetos, � ter agilidade, � com isso que o Brasil est� preocupado e esse � nosso olhar", acrescentou.
Augustin n�o quis se aprofundar sobre a afirma��o feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo pode reverter algumas medidas que entraram em vigor na �poca de valoriza��o do real, como retirar a incid�ncia do IOF sobre aplica��es no exterior com prazo de cinco anos. "N�o vou detalhar afirma��es que o ministro colocou, n�o vou desenvolver mais", comentou.
O secret�rio concedeu entrevista a jornalistas ap�s participar de reuni�o mensal com parlamentares na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara.