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Estado de Minas

Prazo de cobran�a de IOF sobre empr�stimos no exterior volta a ser dois anos


postado em 14/06/2012 09:47

O governo decidiu alterar a medida que elevou para cinco anos a cobran�a de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) que incide em empr�stimos no exterior. Com isso, o prazo volta a ser dois anos. O Decreto 7.751 foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje (14).

Em mar�o, o governo havia feito duas altera��es no prazo: a primeira ampliou para tr�s anos a cobran�a de 6% do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) nas liquida��es de opera��es de c�mbio contratadas a partir dessa data, para ingresso de recursos no pa�s (empr�stimos externos). A segunda aumentou esse prazo para cinco anos.


Agora, na pr�tica, significa que o dinheiro poder� ficar menos tempo no pa�s para evitar a taxa��o.

De acordo com o decreto, a medida vale “nas liquida��es de opera��es de c�mbio contratadas a partir de 14 de junho de 2012, para ingresso de recursos no pa�s, inclusive por meio de opera��es simult�neas, referentes a empr�stimo externo sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emiss�o de t�tulos no mercado internacional com prazo m�dio m�nimo at� 720 dias: 6%”.


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