O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, que a instala��o das redes de internet m�vel rural pelas quatro operadoras que adquiriram as faixas nacionais de 4G - Claro, Vivo, TIM e Oi - , em leil�o realizado nesta semana pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), deve ser antecipada pelas medidas de desonera��o que o governo conseguiu incluir no relat�rio da Medida Provis�ria nº 563 que tramita no Congresso.
"Com certeza a montagem do servi�o ser� acelerada. Acho essa desonera��o justa porque temos uma lacuna no atendimento �s �reas rurais e tamb�m � justa porque, pela nossa extens�o e geografia, fica muito dif�cil para as empresas levarem a cobertura a essas regi�es", avaliou o ministro.
De acordo com emenda proposta pelo relator da MP, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), os equipamentos e as contas de internet e telefonia rural ter�o isen��o de todos os tributos federais at� o fim de 2018. "E como o ICMS cobrado pelos Estados tamb�m incide sobre os impostos federais, a redu��o dos custos ser� ainda mais significativa", acrescentou Bernardo.
Ele lembrou que as obriga��es de atendimento rural determinadas pela Anatel s�o "bastante pesadas" e devem ser relativizadas ao se analisar o pre�o pago pelas operadoras pelas faixas de 4G.
Bernardo lembrou ainda outras emendas � MP, incluindo a isen��o de PIS, Cofins e IPI para a produ��o nacional de smartphones e roteadores digitais, al�m da desonera��o parcial dos servi�os de conex�o m�quina a m�quina, que interligam diversos aparelhos com chips a computadores centrais.