As medidas de est�mulo aos estados anunciadas hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, agradaram aos governadores e representantes das 27 unidades da Federa��o que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff no Pal�cio do Planalto.
Uma das medidas anunciadas foi a cria��o da linha especial de cr�dito Pr�-Investe, com R$ 20 bilh�es para os estados. Tamb�m foram anunciados est�mulos �s parcerias p�blico-privadas (PPPs). Ser� reduzida a tributa��o do pagamento que os estados fazem para remunerar os investimentos realizados pela iniciativa privada nesse tipo de pareceria.
O governo federal decidiu tamb�m iniciar uma nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal , que examina a conta dos estados. Aqueles que apresentarem resultados fiscais s�lidos passam a ter direito de autoriza��o por parte da Uni�o a obter cr�ditos para novos investimentos.
O governador do Cear�, Cid Gomes, contou que, na reuni�o, a presidenta destacou a necessidade de investimento p�blico, principalmente em obras de infraestrutura, e de est�mulo ao consumo, com responsabilidade, no atual momento de crise econ�mica internacional. “A iniciativa privada acaba se recolhendo, em momentos como este”, disse.
Para o vice-governador de S�o Paulo, Guilherme Afif Domingos, a mudan�a sobre as PPPs � a medida de maior relev�ncia. “O que importa para S�o Paulo n�o � a reparti��o de empr�stimo. � a desonera��o das nossas PPPs”, disse.
“� um passo muito importante o fato de se desonerar o investimento de obras de interesse social no caso das PPPs. Quando fa�o saneamento – qualquer estado – pago 30% de impostos federais, e esse conceito acaba de ser desonerado”, acrescentou Afif. Para ele, a medida relacionada �s PPPs “traz um forte atrativo” para o investimento. “Interessa ao governo distribuir o investimento com mais velocidade”, ressaltou o vice-governador.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, apontou a desburocratiza��o para obten��o do empr�stimo como um fator positivo do pacote. “H� uma enorme satisfa��o de todos os governadores, porque ser� um empr�stimo liberado sem a burocracia tradicional, e o objetivo s�o obras que impulsionem o desenvolvimento, gerem crescimento econ�mico e maior distribui��o de renda no pa�s, vinculadas ao desenvolvimento regional.”