Dilma oferece linha especial de R$ 20 bilh�es para Estados

A presidente Dilma Rousseff est� oferecendo uma linha especial de cr�dito aos Estados no valor de R$ 20 bilh�es, voltada para investimentos. Segundo uma fonte que participa nesta sexta-feira da reuni�o da presidente com os governadores, o custo desse financiamento seria a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje est� em 6% ao ano mais 1,1% ao ano, com prazo de pagamento em 20 anos, sendo um ano de car�ncia. Apenas cinco governadores n�o compareceram ao encontro, sendo representados por seus respectivos vices, de acordo com a assessoria do Pal�cio do Planalto. O governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, esteve presente na reuni�o, na qual foram discutidas medidas de incentivo � economia brasileira dentro de um cen�rio de crise internacional.

Os vice-governadores presentes foram R�mulo Gouv�ia (Para�ba), Ant�nio Souza Filho (Piau�), Airton Pedro Gurgacz (Rond�nia), Francisco de Assis Rodrigues (Roraima) e Guilherme Afif Domingues (S�o Paulo), que est� como interino. O governador da capital paulista, Geraldo Alckmin, estava ontem em Washington para assinar um contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 1,148 bilh�o (R$ 2,364 bilh�es), o maior da hist�ria do organismo internacional.

Entre os ministros presentes estavam o da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e do Planejamento, Miriam Belchior. Tamb�m participam o vice-presidente Michel Temer e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega "� a maior linha que j� foi criada para os Estados brasileiros". O financiamento ser� de 20 anos, com um ano de car�ncia. Os juros s�o de TJLP (6% ao ano) mais 1,1%, no caso dos empr�stimos obtidos com aval da Uni�o, com garantia do governo federal. Ou de TJLP + 2,1% para empr�stimos sem aval. Isso dar� juros finais de 7,1% ou 8,1% ao ano, "o que � uma taxa bastante baixa", segundo o ministro.

Os recursos ser�o disponibilizados pelo BNDES, depois de resolu��o do CMN, que deve sair na pr�xima semana. "� uma conta que pode ser tomada com rapidez pelos Estados. Queremos ampliar esses investimentos j� neste ano", disse Mantega. O ministro anunciou ainda uma nova rodada do programa de ajuste fiscal dos Estados, que � o exame das contas dessas unidades da federa��o para permitir a contrata��o de novos empr�stimos.

"Vamos apressar os procedimentos de modo que, daqui um m�s, um m�s em meio, a maioria dos Estados estar� assinando com a Uni�o para ampliar sua capacidade de contratar novos empr�stimos", afirmou. "Eles v�o apresentar projeto e poder�o ir em busca de financiamento para esses projetos."

Ele afirmou que, em 2011, foi aberto espa�o fiscal para contrata��o de R$ 40 bilh�es e que o �ltimo empr�stimo aprovado foi uma linha de R$ 3,6 bilh�es para obras no Rio de Janeiro. "O PAF viabilizar projetos de m�dio e longo prazo."

Segundo Mantega, o conjunto de medidas tem objetivo de potencializar os investimentos nos Estados. "Os Estados j� est�o investindo, j� t�m programas em curso. O que anunciamos hoje vai ampliar a capacidade de investimento", disse. Na sua avalia��o, a equipe econ�mica n�o v� necessidade de aumentar o aporte ao BNDES neste momento.

Incentivo em Minas

A iniciativa tem o objetivo de sacudir a economia brasileira, que ainda n�o reagiu �s medidas de est�mulo anunciadas pelo governo federal para combater os efeitos da crise europeia no pa�s. Em Minas, o dinheiro j� teria destino certo - al�m das obras priorit�rias para o estado, a lista tamb�m inclui, entre outras, a amplia��o da capacidade instalada da Refinaria Gabriel Passos (Regap), de Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), duplica��o efetiva da BR 040 entre Santos Dumont e Juiz de Fora (Zona da Mata), reestrutura��o da Ferrovia Patroc�nio Sete Lagoas e inclus�o do Aeroporto Internacional Tancredo Neves entre os aeroportos estrat�gicos para receberem investimentos do Plano de Acelera��o do Crescimento (PAC) no modelo de parceria p�blico-privada.

PPP

O ministro da Fazenda anunciou tamb�m est�mulos �s parcerias p�blico-privadas de Estados e munic�pios. A contrapresta��o, que � o pagamento feito pelo setor p�blico ao setor privado, deixar� de ser considerada receita e passar� a ser classificada como aporte de capital para fins de tributa��o. Isso vai garantir isen��o de PIS/Cofins e Imposto de Renda. “Ser� como se fosse aporte de capital, como uma capitaliza��o por parte das empresas. Portanto, n�o vai pagar PIS/Cofins nem Imposto de Renda. Com isso, vai baratear o empreendimento de um modo geral” disse. Al�m disso, o governo mudou o limite para contrata��o dessas parcerias. Hoje ele � de 3% da receita corrente l�quida. Agora, ser� de 5%.

Sistema fiscal

Mantega disse tamb�m que o sistema fiscal brasileiro hoje � muito seguro. "Todos os Estados pagam regularmente seus financiamentos; a situa��o � diferente da situa��o na Europa", comparou, durante entrevista coletiva. Ele salientou que a libera��o de aval aos Estados n�o tem qualquer custo para o Tesouro Nacional e que o �rg�o sabe a situa��o de cada Estado, inclusive se est� habilitado a fazer devolu��o no futuro.