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Estado de Minas

Belo Monte e Teles Pires ser�o monitoradas pela CNJ


postado em 18/06/2012 15:15

A pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e do Minist�rio P�blico do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria Nacional de Justi�a incluiu no programa Justi�a Plena oito a��es civis p�blicas em que o MP questiona aspectos referentes � constru��o das usinas hidrel�tricas de Belo Monte, no Par�, e ao complexo de Teles Pires, entre Mato Grosso e Par�.


Lan�ado em novembro de 2010, o Programa Justi�a Plena tem como objetivo garantir a efetividade e a celeridade da presta��o jurisdicional. Com a inclus�o no programa, a Corregedoria Nacional de Justi�a passa a monitorar e acompanhar a tramita��o dos processos.

O pedido de inclus�o foi encaminhado ao conselheiro Gilberto Valente Martins, que solicitou � Corregedora Nacional de Justi�a ministra Eliana Calmon, a inclus�o das a��es indicadas pelo MP por meio de um pedido de provid�ncias. Segundo o pedido feito pelo conselheiro, a inclus�o das a��es no programa se justifica pela repercuss�o social e internacional que as envolve e para que seja garantida a razo�vel dura��o do processo.


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