A pol�mica ao redor da cobran�a de sacolas pl�sticas nos supermercados voltou � tona. O Conselho Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MP-SP) liberou a distribui��o gratuita de sacolinhas pl�sticas no varejo do estado. O Conselho decidiu pela n�o homologa��o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obrigava os supermercados a distribuir sacolas pl�sticas gratuitas por apenas 60 dias. “Consideramos que o direito do consumidor n�o tem plano de validade”, afirma Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, ONG sem fins lucrativos voltada para promo��o de quest�es socioambientais do pl�stico. A organiza��o foi a respons�vel pela peti��o no Minist�rio P�blico para tentar coibir a venda dos produtos no estado.

Em Belo Horizonte o tema vai ser discutido em audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa na pr�xima ter�a-feira, �s 10h. Estar�o presentes representantes dos supermercados, do Minist�rio P�blico, dos fabricantes de sacolas, dos Procons e do Movimento das Donas de Casas de Minas Gerais. O objetivo da audi�ncia � tentar unificar o uso de sacolinhas no estado, de forma que n�o haja �nus para o consumidor nem para o meio ambiente.
Depois de um ano de implanta��o da Lei nº 9.529/2008 na capital, que proibiu a distribui��o de v�rios tipos de sacolinhas de pl�stico descart�veis no com�rcio, o uso desses produtos caiu 97% nos supermercados. O consumo m�dio, que antes girava em torno de 450 mil por dia, hoje est� entre 12 a 13 mil. Enquanto isso, o consumo de saco de lixo cresceu 15%, principalmente nas unidades de tamanho maior, de 60 e 100 litros.
“A situa��o vivida em Belo Horizonte � diferente de S�o Paulo. Aqui a decis�o � lei. L� havia um TAC que n�o foi referendado”, afirma Adilson Rodrigues, superintendente da Associa��o Mineira dos Supermercados (Amis). Ele ressalta ainda que a experi�ncia no estado paulista foi diversa porque aqui foi dada alternativa � popula��o. “L� eles foram mais radicais e n�o deixaram op��o para o consumidor. Nenhuma sacolinha de pl�stico foi permitida. Belo Horizonte tem hoje um modelo que tem dado certo e vem sendo seguido. Apenas 3% da popula��o est� pagando por esses produtos”, diz. O custo da sacola de pl�stico biodegrad�vel na capital est� entre R$ 0,15 e R$ 0,22. “E a concorr�ncia vem oferecendo pre�os mais competitivos. A tend�ncia � que fique ainda mais baixo”, diz Rodrigues.
Avalia��o
A Proteste Associa��o de Consumidores avalia que � importante a redu��o do impacto ambiental e o est�mulo ao uso de embalagens retorn�veis. Mas questiona o impacto no bolso do consumidor. Por isso, defende que o estabelecimento deve oferecer alternativas de embalagens gratuitas e sustent�veis. E dar desconto nas compras para quem levar a pr�pria sacola retorn�vel.
No estado de S�o Paulo os supermercados gastavam em torno de R$ 200 milh�es/ano para produ��o de sacolas pl�sticas. “O custo vinha sendo embutido nos pre�os dos produtos e continuava sendo passado para o consumidor”, observa Bahiense. Em Belo Horizonte os supermercados gastavam, em m�dia, R$ 3,19 milh�es ao ano com as sacolas pl�sticas. O superintendente da Amis ressalta que essa redu��o de custo vem sendo repassada ao consumidor, com competitividade maior dos pre�os dos produtos. “Atualmente a concorr�ncia � grande entre as redes”, diz Rodrigues.