A Receita Federal contabiliza preju�zos de R$ 588 milh�es com t�tulos da d�vida p�blica fraudados. O assunto est� sendo discutido, em Bras�lia, no semin�rio Preven��o � Fraude Tribut�ria com T�tulos P�blicos Antigos. Participam do encontro representantes do Judici�rio, dos governos federal, municipais e estaduais e de diversas entidades de classe nacionais.
Segundo o coordenador de Cobran�a da Receita Federal, Bruno S�rgio Silva de Andrade, o objetivo � disseminar informa��es e orienta��es sobre a “pr�tica indevida de se suspender e de extinguir d�bitos tribut�rios com base em a��es judiciais que visam ao reconhecimento de supostos cr�ditos em t�tulos da d�vida p�blica”.
“O semin�rio � extremamente importante para combater uma pr�tica que tem se disseminado, que � a utiliza��o de t�tulos da d�vida p�blica do in�cio do s�culo 20 por algumas empresas que n�o querem pagar impostos devido a supostos cr�ditos”, completou.
Segundo ele, embora alguns t�tulos sejam aut�nticos, muitos n�o s�o resgat�veis porque o prazo venceu. Os pap�is que perderam a validade apresentam um valor de face que os representantes das empresas procuram corrigir indevidamente a pre�os atuais e, com isso, fazer as compensa��es de tributos. “Tentam anexar nas a��es laudos de t�tulos que valiam 100 libras � �poca e atualmente, teoricamente, valeriam R$ 1,5 bilh�o. Sendo que a pr�pria lei diz que esses t�tulos, quando resgat�veis, eram regatados pelos valores nominais e n�o � poss�vel a corre��o dos valores”, destacou Bruno S�rgio.
O coordenador disse ainda que o semin�rio pretende mostrar que o Poder P�blico federal e suas institui��es trabalham para combater essa frande, tanto na cobran�a administrativa, por parte da Receita Federal, quanto na cobran�a judicial, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Um cartilha est� sendo distribu�da com informa��es e alertas sobre o perigo de os contribuintes se envolverem com fraudes tribut�rias, principalmente no que se refere a tributos administrados pela Receita.
Al�m da Receita Federal, o evento foi organizado pelo Tesouro Nacional (STN), pela PGFN e pelo Minist�rio P�blico da Uni�o.