Bras�lia - Muitos consumidores n�o sabem, mas toda vez que fazem um empr�stimo a partir de R$ 1 mil, a informa��o � encaminhada para registro no Sistema de Informa��es de Cr�dito do Banco Central (SCR). Os bancos s�o obrigados a fornecer as informa��es tanto de d�vidas pagas em dia, quanto de inadimpl�ncia.
As institui��es financeiras usam o SCR para verificar o n�vel de endividamento dos clientes, antes de conceder cr�dito. Para consultar esses dados, � preciso autoriza��o do cliente. As informa��es tamb�m podem ser acessadas pelos pr�prios consumidores, por meio de cadastro e solicita��o ao Banco Central (BC), por meio do site da autoridade monet�ria, onde se obt�m a senha de acesso.
Segundo o BC, atualmente 17.551 pessoas f�sicas est�o cadastradas para acessar o SCR e verificar seus dados por meio da internet. Al�m dos consumidores, o SCR tem tamb�m informa��es de empresas, com 34.034 pessoas autorizadas a verificar o hist�rico de d�vidas.
De acordo com o BC, neste ano, apenas 7.874 pessoas pediram acesso ao relat�rio, presencialmente ou por correspond�ncia, at� o dia 20 de junho. No caso de empresas, foram 1.178 pedidos.
Com as informa��es em m�os, os clientes podem tamb�m fazer reclama��es relacionadas ao SCR, ao pr�prio BC e �s ouvidorias dos bancos. Um dos tipos de reclama��es feitas ao BC � sobre a inclus�o no sistema de uma d�vida ou inadimpl�ncia que n�o existe. At� maio, o BC considerou 19 reclama��es desse tipo como procedentes este ano.
Tamb�m � poss�vel reclamar quando uma institui��o financeira faz consulta ao SCR sem a autoriza��o e comunica��o pr�via ao cliente, ou quando h� inclus�o de valores incorretos. Outra possibilidade � quando h� fraude na concess�o de cr�dito e o registro n�o foi exclu�do ou quando a institui��o financeira n�o solicita a altera��o de informa��es no SCR. No total, de janeiro a maio, foram consideradas procedentes 38 reclama��es.
At� mar�o deste ano, os dados do SCR diziam respeito a d�vidas de consumidores com valor a partir de R$ 5 mil. A partir de abril, o valor m�nimo monitorado passou a ser R$ 1 mil. No caso das cooperativas de cr�dito e pequenas empresas, os registros de opera��es nesse valor passam a ser obrigat�rios a partir de amanh� (2).
Segundo o Banco Central, os dados do SCR n�o s�o atualizados em tempo real. O prazo para as institui��es financeiras enviarem as informa��es do m�s anterior � o d�cimo dia �til de cada m�s. O SCR est� disciplinado pelo C�digo de Defesa do Consumidor e, portanto, n�o pode ter registros referentes a per�odo superior a cinco anos.