Entre 250 pessoas e 300 pessoas participar�o, na pr�xima quarta-feira (4), da primeira visita a uma aduana brasileira, no Rio de Janeiro, dentro do projeto Conhe�a Nossa Aduana, da Secretaria da Receita Federal. A estimativa � de Marcus Vinicius Vidal Pontes, superintendente adjunto da 7ª Regi�o Fiscal da Receita Federal, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo.
Em entrevista � Ag�ncia Brasil, Vidal destacou que a Receita vinha promovendo visitas guiadas, de estudantes, a algumas unidades aduaneiras, dentro do Programa Nacional de Educa��o Fiscal do �rg�o. Agora, com o projeto Conhe�a Nossa Aduana, o objetivo � abrir a visita a toda a sociedade para que ela possa conhecer a atua��o e o funcionamento de todas as alf�ndegas no pa�s. A visita��o � poss�vel mediante agendamento.
Segundo Pontes, a aduana, n�o s� no Brasil, mas tamb�m no mundo, tem mudado muito ao longo do tempo. No in�cio, funcionava como uma fonte de recursos para o Tesouro Nacional. “Ela tinha o car�ter eminentemente arrecadador. Com o tempo, o papel da aduana foi sendo modificado”.
Atualmente, a aduana tem fun��es de regula��o econ�mica e tarif�ria; de prote��o da ind�stria nacional e da pr�pria sociedade, impedindo a entrada de produtos que fazem mal � sa�de p�blica e ao meio ambiente; de prote��o ao patrim�nio hist�rico e cultural; de defesa comercial e do consumidor. “Ela tamb�m tem um vi�s de seguran�a p�blica, porque atua no combate a crimes, como lavagem de dinheiro, contrabando de armas, de muni��o e de drogas, terrorismo”, explica Vidal.
O superintendente destacou ainda o papel de rela��es internacionais, no sentido de promover a integra��o econ�mica entre os pa�ses e facilita��o do com�rcio, por meio de acordos bilaterais e multilaterais. “Essas quatro fun��es - regula��o econ�mica, seguran�a p�blica, prote��o � sociedade e rela��es internacionais – s�o pouqu�ssimo conhecidas da sociedade geral”.
Hoje, a Receita Federal administra 41 terminais de carga em aeroportos, 209 instala��es portu�rias, 34 pontos de fronteira e 63 portos secos, dep�sitos alfandegados localizados em zona secund�ria, geralmente no interior. “� uma atua��o grande no territ�rio nacional. E a gente espera que essas unidades aduaneiras possam receber essas pessoas interessadas no trabalho que a aduana tem feito ao longo dos anos”.
As pessoas interessadas em participar podem fazer sua inscri��o pela internet, no endere�o https://www.receita.fazenda.gov.br/noticias/2012/jun/ConhecaAduana.htm. No estado do Rio, as visitas ser�o feitas aos portos de Itagua� e do Rio de Janeiro e no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Gale�o. A segunda data de visitas este ano ainda n�o foi anunciada pela Receita.